Silvio Carlos Mesquita, advogado, membro do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, estará no ACM Meenting;
Conforme o projeto, caberá à Secretaria de Estado de Segurança Pública regulamentar a criação, atualização e o acesso ao cadastro.
O PCdoB e o PT têm interesse em fazer a indicação do vice-prefeito na chapa encabeçada pelo deputado.
O procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, definiu o pacote de ações como um marco histórico para a PGE.
Conforme o parlamentar, a proposta é fundamentada em razões culturais, sociais e econômicas significativas.
Interessados em se manifestar verbalmente devem se inscrever por e-mail até o dia 26/6
O debate abordará como as práticas ESG podem transcender métricas corporativas, atuando como ferramentas para promover a saúde planetária e responder a emergências humanitárias decorrentes de crises climáticas
O País se destaca como um dos mais propensos a sofrer impactos significativos, seja em razão do histórico consistente de desmatamento, seja por conta do volume de exportações de commodities
Proposta ainda prevê o direito à aposentadoria especial, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde.
Em 2017, Alexandre invalidou buscas feitas no gabinete da então deputada Simone Morgado
Instituições que descumprirem a lei, se sancionada, serão inicialmente advertidas, e podem pegar multas de até R$ 10 mil.
Ainda no ano de 2022, o vereador Dr. Gutemberg protocolou na Câmara de São Luís, um requerimento solicitando a construção do hospital.
