O Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) de São Luís bloqueou ao todo 1.200 benefícios de aposentados e pensionistas referentes à folha de pagamento de fevereiro, por eles nãoterem feito a prova de vida, de acordo com a presidente do órgão, Maria José Marinho de Oliveira.
Durante entrevista ao Jornal Pequeno, na manhã de ontem (4), na sede do Ipam – localizado na Rua do Sol, Centro, Maria José garantiu que a comprovação de que o beneficiário está vivo é obrigatória para continuidade dos pagamentos. “A suspensão foi feita a aposentados e pensionistas de 2019, que não compareceram para realizar a atualização de cadastros, e a prova de vida”, informou a presidente do Ipam.
Há, inclusive, segundo Maria José, inativos e pensionistas que não participaram do Censo Previdenciário de 2016, que é uma obrigação legal, ou seja, amparada pela lei, no sentido de manter o equilíbrio financeiro da Previdência Social. Maria José informou que desde 2013 o Ipam se mobilizava, por meio de intensas campanhas, com o objetivo de que beneficiários inativos e pensionistas, com inadimplência nos documentos cadastrais, fizessem as regularizações.
A presidente do Ipam contou que equipes do Instituto costumam ligar, mandar correspondências via Correios, e até mesmo ir às casas destas pessoas convidando-as a comparecerem ao órgão. “No Censo Previdenciário de 2016, tivemos cerca de dois mil aposentados que não compareceram ao Ipam para realizar a prova de vida, quando são entregues cópias da carteira de identidade (Registro Geral), do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. Uma foto do beneficiário é tirada, e sua digital é cadastrada em nosso banco de dados”, informou Maria José.
A presidente informou que um “intensivão” de visitas aos endereços dos beneficiários foi feito, de 2016 a 2019, e neste intervalo foi descoberto que muitas pessoas já haviam morrido, mas o benefício estava sendo sacado. “Tomamos providências. Elas foram retiradas da folha de pagamento, que é administrada pela Secretaria Municipal de Administração”, informou Maria José.
Em 2019, conforme a presidente do Ipam, foi instalado no Instituto um serviço permanente de atualização de dados cadastrais de prova de vida. Ela contou que um setor do órgão ficou a cargo exclusivo desse serviço, e que uma equipe do Ipam foi treinada para executá-lo. “Fizemos durante o ano inteiro. Portarias foram publicadas no Diário Oficial. Chamamos a imprensa, para nos ajudar nas divulgações, por isso é de interesse público. Divulgamos nos portais da Prefeitura de São Luís e da Câmara de Vereadores. Colocamos no site do Ipam, e mandamos para os sindicatos, tudo com o objetivo único de que a informação fosse divulgada”, contou Maria José, mostrando várias correspondências dos Correios que voltaram para o Ipam, devido aos endereços dos beneficiários não terem sido localizados.
O Ipam informou que, somente depois dos bloqueios dos benefícios, foi que os aposentados compareceram ao órgão; que, desde o início desta semana, estaria com grande fluxo de atendimento. A coordenadora de Benefícios da Previdência do Ipam informou que o Instituto tem até o dia 15 deste mês para informar à Secretaria Municipal de Administração (Semad) sobre a atualização dos cadastros e as provas de vida que foram feitas, para que seja realizado o pagamento em abril, em relação a março. E, junto ao pagamento do mês de março o beneficiário receberá o retroativo, referente a fevereiro.
A presidente do Ipam deixou claro que o bloqueio não perpassa por nenhuma pauta política do Município. “É um trabalho interno, administrativo, por força de disposição legal. Que fique muito claro que eu, como presidente do Ipam, estou tão somente cumprindo a legislação federal. Tenho mobilizado toda a nossa equipe, toda a nossa força de trabalho, toda a nossa estrutura para atender o beneficiário”, destacou Maria José, garantindo que os aposentados não terão prejuízos financeiros.