A diretora do Fórum Des. Sarney Costa (São Luís), juíza Diva Maria de Barros Mendes, publicou Portaria disciplinando os serviços e funcionamento dos setores administrativos do órgão, no período de vigência da Portaria-Conjunta 142020 do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, visando à prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19).
O documento também vale para as unidades administrativas externas vinculadas ao Fórum, assegurando a manutenção dos serviços essenciais. Muitos setores estão funcionando por meio do teletrabalho, com atendimento via e-mail e telefone celular.
A Portaria-TJ 12702020, assinada pela diretora do Fórum de São Luís enumera as unidades administrativas em que os servidores desempenharão suas atividades em trabalho remoto (teletrabalho), em regime de sobreaviso, cumprindo jornada regular, cabendo aos seus chefes imediatos a definição das tarefas e metas a serem alcançadas. Traz também a relação dos setores em que o trabalho dos servidores será realizado por meio de rodízio presencial mínimo para o desempenho das ações que exigem comparecimento presencial.
De acordo com o documento, as atividades auxiliares indispensáveis à prestação jurisdicional, que são incompatíveis com o trabalho remoto e não exigem regime de plantão, serão realizadas em horários especiais para que a saída do servidor ocorra em períodos de menor movimentação de pessoas, evitando exposição a aglomerações na utilização de transporte coletivo de passageiros. Destaca que estão excluídos da escala presencial todos os servidores e colaboradores identificados como de grupo de risco.
Os atendimentos pelas unidades administrativas e as comunicações entre os referidos setores e as unidades judiciais serão realizadas, prioritariamente, através dos sistemas e meios tecnológicos, disponibilizados na Portaria, e nos horários estabelecidos.