O dia 18 de maio, segunda-feira passada, é lembrado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data instituída pela Lei Federal 9.970/00, há exatos 20 anos, e dá visibilidade aos esforços dos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), que completa 30 anos.
Durante todo este mês, o “Maio Laranja”, esses órgãos se dedicam ao desenvolvimento de ações preventivas e de combate à violência contra menores de idade.
Em São Luís, um dos órgãos que combate a violência contra crianças e adolescentes é a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), localizada na Avenida BeiraMar, no centro da cidade. Conforme levantamento da DPCA, houve uma redução nas ocorrências desse tipo de crime durante o período da quarentena, imposto pela pandemia do novo coronavírus.
Segundo informações fornecidas pela DPCA, São Luís registrou 20 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, entre março e abril deste ano. Ainda de acordo com a especializada, no Maranhão, em 2019, dos 405 inquéritos instaurados para abertura de investigação de crimes sexuais, 300 casos foram por estupro de vulneráveis; ou seja, cometidos contra crianças menores de 14 anos.
No primeiro quadrimestre de 2020, foram registrados 42 casos de abuso e exploração sexual contra menores, sendo 15 registros em janeiro, 7 em fevereiro, 13 em março e 7 casos em abril.
A delegada titular da DPCA, Adriana Meirelles, informou que foram 13 ocorrências em março, e mais 7 em abril, na capital maranhense; o total da soma dos dois meses é 20. Desse número, 17 relatos foram de estupro a vulnerável: 11 em março, e 6 em abril.
Ainda segundo os dados da Delegacia, em 90% dos registros, a violência foi cometida dentro da residência da vítima por uma pessoa da própria família. “Nesses dois meses, as denúncias diminuíram bastante, consideravelmente. Até chegaram a me perguntar o porquê, vez que haveria estudos em outros locais do Brasil diagnosticando o contrário. Eu associo a redução de relatos ao fato de que os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, em sua grande maioria, são cometidos na forma clandestina. E, com as famílias agrupadas em confinamento, devido à pandemia da Covid-19, as possíveis vítimas não ficam sozinhas, logo, os possíveis agressores não encontram momentos a sós com a criança ou adolescente”, informou Adriana Meirelles.
De acordo com a delegada, alguns sinais que podem ajudar a identificar possíveis casos de abuso e exploração sexual estão, muitas vezes, associados à mudança de comportamento da vítima; como, por exemplo, crises de gritos, tentativa de suicídio, fuga de casa e uso de drogas.
FUNCIONAMENTO DA DPCA
A delegada Adriana Meirelles informou que a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, localizada em frente à Praça Maria Aragão, na Avenida Beira-Mar, região do centro de São Luís, está com seu funcionamento normal, sem nenhuma alteração. A DPCA fica aberta de segunda-feira a sextafeira, das 8h às 18h.
COMO DENUNCIAR
Além da forma presencial, ou seja, indo à delegacia, outra forma de denunciar uma violência sexual é ligando para o disque 100. A denúncia é anônima. O contato pode ser feito, também, pelos telefones da DPCA, por meio dos números (98) 3214-8667/3214-8688, ou via Ministério Público e Conselhos Tutelares de cada município.