Em pronunciamento na última semana, o governador Flávio Dino anunciou um investimento de R$ 558 milhões em obras e compras públicas em todo o Maranhão. O objetivo do plano é aquecer a economia maranhense com empregos, renda e trabalho entre os meses de agosto e dezembro de 2020.
Em homenagem ao economista nordestino Celso Furtado, que em 2020 completaria 100 anos, o Plano Emergencial de Empregos tem como principal meta zerar o efeito recessivo da pandemia do coronavírus no estado. Em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, o governador do Maranhão explica a metodologia, os eixos do Plano Emergencial e de que maneira ele contribui com a economia do Maranhão.
JP – O QUE É O PLANO EMERGENCIAL DE EMPREGOS CELSO FURTADO?
Flávio Dino – O Plano Emergencial de Empregos representa um esforço de aglutinação de várias fontes de recursos para que nós possamos cumprir uma meta, qual seja: zerar o efeito recessivo da crise do coronavírus no Maranhão. Com o aporte de R$ 558 milhões estamos investindo em obras e compras públicas com o objetivo de criar emprego, trabalho e renda para ajudar os maranhenses e o país, que vive uma aguda crise econômica.
– POR QUE O NOME CELSO FURTADO?
Adotamos como patrono do nosso plano o economista nordestino Celso Furtado, como uma homenagem à sua preocupação pioneira com desenvolvimento do Nordeste, mediante a criação da Sudene. Ele, inclusive, dissertou sobre a importância do Maranhão para economia do Nordeste ainda nos anos 50.
Agora, em 2020, ele completaria 100 anos e por isso o homenageamos. Uma das frases dele é, para nós, uma espécie de premissa teórica: “Pensar que o mercado vai substituir o Estado é uma ilusão”, do livro “O longo amanhecer: reflexões sobre a formação do Brasil”, de 1999. Acreditamos nisso, que pensar que o mercado vai substituir o Estado é uma ilusão e esta é a razão pela qual nós não estamos negando o papel do mercado, pelo contrário, nós queremos animá-lo.
– QUAL METODOLOGIA SERÁ ADOTADA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL?
São investimentos em obras e compras públicas que ocorrerão entre agosto e dezembro de 2020. Estamos falando de obras novas ou que iniciaram há pouco tempo, que estão no começo. Não incluímos no plano as obras que já estão em execução, em estágios avançados e que estão em fase de conclusão.
Escolhemos diferentes eixos como: Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança Pública, Meio Ambiente, Cultura, Esporte, Lazer, Habitação, Desenvolvimento Social, Agricultura e Economia Solidária à luz das propostas das nossas secretarias. As fontes de financiamento abrangem o Tesouro Estadual, Fundos Públicos e doações.
– O PLANO PREVÊ MEDIDAS FISCAIS?
Agregamos ao plano medidas fiscais já adotadas de estímulo tributário. São as medidas provisórias 321 e 322 que implicam em anistias, descontos de multas de juros, parcelamentos abrangendo vários temas que convergem com os R$ 558 milhões que estamos mobilizando no Plano Emergencial Celso Furtado. Além disso, irei enviar à Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei que cria o Programa Emprego Jovem, que inicialmente beneficia 2 mil jovens oriundos das escolas públicas do Maranhão e que, infelizmente, não estão inseridos no mercado de trabalho.
– O SENHOR FALOU SOBRE A META DO PLANO EMERGENCIAL. QUAL SERÁ O PARÂMETRO ADOTADO PARA CUMPRIR ESTE OBJETIVO?
Nós temos um parâmetro oficial, do Ministério da Economia, que se chama CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Nós contabilizamos quantos empregos foram gerados, ou seja, quantas admissões de empregos formais foram processadas entre agosto e dezembro do ano passado. Ao todo, foram geradas 62.927 admissões.
A nossa meta então para o Plano Emergencial é registrar algo em torno disso: 62 mil empregos entre agosto e dezembro de 2020. Vamos trabalhar para zerar o efeito recessivo da pandemia, compensá-lo e garantir que possamos sinalizar qual é o caminho da retomada do crescimento econômico do país. Certamente não é essa agenda equivocada, desesperançada, antinacional, antipopular que arautos de uma certa política econômica chamam de contração fiscal expansionista. Isso é ideologia, mitificação. Isso não existe e não está sendo feito na União Europeia, nem nos EUA e não pode ser feito no Brasil, sob pena de se liquidar as famílias deste país. É isto que, com meios disponíveis ao Governo do Estado, estamos fazendo.
– EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE EXPANSÃO DO PLANO CELSO FURTADO PARA O ANO DE 2021?
Essa é a primeira fase do Plano Emergencial de Empregos, R$ 558 milhões. Para o próximo ano desejamos implementar a segunda fase. Esperamos que haja efeitos positivos, já que estamos falando de dezenas de empresas que trabalham nessas obras, que representam milhares de trabalhadores que atuarão diretamente no setor da construção civil. Estamos falando de compras, de estímulo à economia solidária de modo que temos esse objetivo de direta, indiretamente gerar o mesmo número de empregos do CAGED de 2019, nesse período, de agosto a dezembro.
– ALÉM DOS INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS, QUAL CAMINHO O SENHOR APONTA PARA A RETOMADA DO CRESCIMENTO NO PAÍS?
Mobilizar o dinheiro já existente é um caminho promissor. Quem cuida da economia do país é o Governo Federal, essa é uma responsabilidade do presidente da República. Aqui no Maranhão estamos dando esse exemplo: investir em obras públicas, gerando emprego, renda e trabalho para a população. Além disso, é importante destinar dinheiro para as micro e pequenas empresas e investir em uma política industrial eficiente.
Renovo meu convite para que esta medida do Maranhão, o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, seja entendido como esforço em defesa do Maranhão, dos empregos, do trabalho, dos empresários, dos trabalhadores, e, ao mesmo tempo, um convite para que todos façamos isso numa espécie de Pacto Nacional pelo Emprego, porque esta é a agenda do Brasil.
É preciso acreditar, ter fé, investir e quem tem que dar exemplo são os governos, os governos servem para isso, para liderar. Estamos procurando fazer a nossa parte no Maranhão.