Na semana em que o Brasil atingiu a marca de mais de 155 mil óbitos de Covid-19 – entre eles, o primeiro caso de um senador – e assistiu mais um desentendimento e polêmica entre o presidente da República e o Ministério da Saúde o Congresso Nacional criou a Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Frente Pró-SUS, como é conhecida, foi proposta em junho por dois parlamentares do Maranhão: o deputado federal Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara, e o senador Weverton Rocha, líder do PDT no Senado. A criação do colegiado foi aprovada esta semana pelo Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Além dos dois autores, outros 12 parlamentares maranhenses aderiram ao movimento e integra à Frente: os deputados Zé Carlos (PT), Eduardo Braide (Podemos), Bira do Pindaré (PSB), Gil Cutrim (PDT), Gastão Vieira (PROS), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Juscelino Filho (DEM), Marreca Filho (Patriota), Edilazio Junior (PSD), Cleber Verde (Republicanos), Pastor Gildenemyr (PL) e João Marcelo de Souza (MDB).
O grupo que vai participar das discussões do Orçamento de 2021 para inclusão de aumento de recursos para o SUS é composto por 190 deputados e 20 senadores. Ao todo, são 23 partidos representados no colegiado.
Para a criação de uma frente parlamentar são necessárias ao menos 171 assinaturas, que devem ser encaminhadas à Mesa Diretora, junto com o Estatuto do grupo.
PÓS-PANDEMIA
A ideia do colegiado é atuar nas duas Casas do Parlamento para garantir a estruturação e qualidade do atendimento público a pacientes, na pós-pandemia.
Segundo os idealizadores da Frente, isso se dará por meio da organização de uma política pública de saúde universal e de qualidade para o país. O grupo também pretende promover debate em entidades, autoridades e especialistas em Saúde e assegurar a destinação de recursos financeiros para o sistema.
Os autores da proposta de criação do grupo destacaram que o SUS recebeu merecido reconhecimento mundial durante a pandemia, mas sempre foi um modelo de excelência com pouco apoio, o que reacende a necessidade de afiançar verbas de forma permanente.
PRESIDENTE E VICE DO MA
De acordo com o presidente da Frente, deputado Márcio Jerry (MA), a defesa do SUS se tornou vital, sobretudo diante da paralisação das atividades do Congresso em razão de impasses entre parlamentares e, por isso, ele já planeja o ponto de partida.
“Primeiro esforço concentrado da Frente SUS é a ação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO), em defesa de mais recursos para a saúde. Não podemos aceitar, como quer o governo Bolsonaro, redução de recursos”, salientou.
O senador Weverton Rocha (MA), que assumirá a vice-presidência do colegiado, enfatizou que “mais que nunca precisamos defender o SUS e garantir financiamento para que toda a população possa ser atendida”.