A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) abriu ontem (7) o prazo de matrícula para os aprovados no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público, promovido via convênio entre a instituição, a Assembleia Legislativa, a Escola Superior da Magistratura (Esmam) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fapead).
As matrículas podem ser feitas até sexta-feira (11). Os aprovados deverão preencher o requerimento disponível no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Uema, no menu “Processos Seletivos – Lato sensu”, depois enviar para o e-mail posdireitopublico@uema. br, conforme a cláusula 10 do Edital 28/2020.
Além disso, os servidores da Assembleia deverão preencher e assinar o Termo de Compromisso e Autorização para desconto em Folha de Pagamento, disponível na intranet. Deverá, ainda, assinar duas vias de igual teor deste termo, sendo uma para seu controle próprio e outra para ser entregue na Diretoria de Recursos Humanos.
Com o requerimento de matrícula, uma versão digitalizada deverá ser enviada para o e-mail [email protected] . As aulas ocorrerão nas dependências da Assembleia, no Palácio Manuel Beckman (Av. Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor, Calhau, São Luís), a partir de 17 de dezembro.
Enquanto permanecer a situação de pandemia do coronavírus, as aulas presenciais serão substituídas por aulas em meios digitais. O curso terá duração de 18 meses (465 horas), incluindo o tempo do cumprimento dos créditos e a apresentação e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Foram oferecidas 50 vagas destinadas a profissionais graduados em qualquer área do conhecimento, vinculados aos quadros funcionais da Assembleia Legislativa (25) e do Tribunal de Justiça (25).