No Brasil são registrados 140 casos de estupro por dia, e em 58% doas ocorrências a vítima tem até 13 anos de idade, caracterizando o crime de estupro de vulnerável. Os dados são referentes ao primeiro semestre de 2020 e fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Diante desses números alarmantes, a juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, coordenadora do Projeto Eu Tenho Voz e 2ª vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), disse que “deve haver maior conscientização e mais ações objetivas contra esse tipo de violência”.
Segundo a juíza, “a proteção das crianças e adolescentes é um dever de toda a sociedade, portanto, a família, a comunidade, o poder público e cada um de nós têm que estar consciente e agir objetivamente para conter o abuso sexual infantil”, afirmou.
A magistrada destacou que desde 2016 o Projeto Eu Tenho Voz, desenvolvido pelo IPAM, leva informação e sensibilização sobre o tema do abuso sexual infantil às escolas de ensino fundamental e aos centros comunitários, com a presença de juízes e voluntários e a apresentação da peça Marcas da Infância, que traz de maneira lúdica a discussão de diferentes tipos de violência cometidos contra crianças e adolescentes.
Por fim, a juíza reafirmou a importância de que seja feita a denúncia. “Se você tem alguma dúvida ou suspeita de que algo não está correndo bem, não fique parado. A omissão é um crime. Não se omita se você acha que está acontecendo algum tipo de violência contra uma criança. Se você estiver enganado, melhor para a criança, mas se estiver certo poderá estar salvando uma vida com a sua denúncia.”
SOBRE O PROJETO EU TENHO VOZ
O Projeto Eu Tenho Voz foi desenvolvido pelo Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) em 2016 com o objetivo de prevenir o crime de abuso sexual, físico e psicológico contra crianças e adolescentes. As ações do projeto ocorrem nas escolas públicas e centros comunitários, das regiões de maior vulnerabilidade da Capital e de outros municípios.
O IPAM promove a apresentação da peça teatral Marcas de Infância, que aborda a questão do abuso sexual e violência contra crianças de forma lúdica, sempre com a presença de juízes, promotores de justiça e procuradores do estado voluntários, que promovem um debate, ao final da apresentação, com professores e alunos.
Na mesma ocasião são recebidas denúncias, que são encaminhadas paras as autoridades competentes e acompanhadas pela equipe do projeto. O projeto inclui, ainda, cursos de capacitação de professores na prevenção e combate ao abuso sexual.