Um carregamento irregular de álcool em gel com data de validade vencida foi apreendido na noite dessa sexta-feira, 16, km 23 da BR-135, na barreira da Polícia Militar da Estiva, em São Luís. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o material estava sendo transportado sem nota fiscal e “em desacordo com o exigido para este tipo de produto perigoso”.
O carregamento seguia de Paço do Lumiar, município da Ilha de São Luís, com destino à cidade de Caxias, distante 370 quilômetros da capital, quando houve a abordagem na saída da cidade.
A PRF também informou que o condutor não possuia a habilitação de MOPP (Movimentação de Produto Perigoso); ausência de equipamentos de segurança, falta de painel de segurança para identificar a carga, etc. A data de validade do álcool em gel transportado é de outubro de 2020.
O veículo foi notificado e recolhido ao pátio da PRF de Pedrinhas, em São Luís, para as devidas providências.
A Prefeitura de Paço do Lumiar se manifestou sobre o fato
Ao tomar posse da Secretaria Municipal de Saúde no dia 15 de Março do corrente ano, a nova equipe, ao realizar levantamento de material em estoque, patrimônio e contratos da SEMUS de Paço do Lumiar, se deparou com um material com data de validade expirada, de modo que se tratava de produto inservível para utilização ou distribuição pela Secretaria.
De imediato, chegou-se ao consenso que a Secretaria de Saúde devolveria a carga que não seria utilizada, e o fornecedor, tão logo recebesse a mercadoria estornada, reenviaria nova mercadoria, com novo prazo de validade e adequada para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, de modo a minimizar o prejuízo ao ente público.
Seguindos os trâmites legais para devolução da mercadoria citada, quando da retirada de todo o material, o condutor (motorista terceirizado, contratado pelo FORNECEDOR), ao certificar o recebimento de toda a documentação pertinente às tratativas, equivocadamente anexou uma minuta do Ofício, onde não constava a assinatura da secretária, autorizando o recebimento e envio da mercadoria.
Tão logo constatado o equívoco, a via do Ofício devidamente assinada está sendo entregue à Polícia Rodoviária Federal para liberação da carga.
A Secretaria da Saúde do Município de Paço do Lumiar aguarda, para a maior brevidade, a reposição do material devolvido para utilização pela população Luminense.