Lideranças da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançam nesta quarta-feira (28) um manifesto em defesa dos advogados em atividade no país, que reivindicam melhores condições de trabalho em meio à pandemia, aumento de representatividade e regaste de uma entidade apartidária e independente. Encabeçam o movimento o vice-presidente nacional da instituição Luiz Viana, o secretario-geral adjunto Ary Raghiante Neto e o tesoureiro José Augusto Noronha.
O manifesto, que será lançado de forma virtual por causa da pandemia do coronavírus, visa o fortalecimento das prerrogativas profissionais dos mais de 1,2 milhão de advogados associados à OAB. “É o começo do resgate da advocacia, de uma Ordem preocupada com o brasileiro, sem viés partidário”, avalia Viana.
“Buscamos com o lançamento do movimento a valorização da advocacia, a defesa intransigente do estado democrático de direito e o resgate da credibilidade e da independência da OAB. Não podemos aceitar que nossa entidade se transforme em objeto de aspiração política ou de interesses privados. Queremos devolver a OAB para os advogados”, acrescenta. Segundo Viana, o movimento nasce franqueado à participação de todos.
O grupo defende o direito de acesso imediato aos clientes, a inviolabilidade dos escritórios, dos arquivos, das comunicações entre advogado e cliente, a livre manifestação, o acesso sem ressalvas ao conteúdo dos autos processuais, o direito de usar da palavra em qualquer Juízo ou Tribunal e de acompanhar inquéritos policiais e tantas outras prerrogativas fundamentais.