Um grupo de indígenas da Terra Carú, Aldeia de Maçaranduba, em Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão (distante 350 km de São Luís) ocupou a Estrada de Ferro Carajás (EFC), nessa terça-feira, 22, em protesto contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que entrou ontem na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Os manifestantes entendem ameaçar terras que foram demarcadas.
De acordo com Railson dos Santos Guajajaras, o texto do PL abre as terras indígenas para a exploração econômica predatória e inviabiliza, na prática, novas demarcações. “Somos os guardiões das florestas. E precisamos proteger nossas terras de políticos e sociedade ruralistas”, frisou.
“A Vale tem um poder grande no cenário político brasileiro, devido a isto escolhemos a Estrada de Ferro Carajás, pois, talvez, se ocasionarmos transtornos para a empresa, algo ‘positivo’ que seria ‘a não aprovação do PL’, nos condicionaria à desobstrução do trilho”, destacou Railson.
Nessa terça-feira, além das viagens de trens cargueiros, havia também a circulação do trem de passageiro, que viajava de Parauapebas, no Pará, para a capital maranhense.
De acordo com a Vale, o trem de passageiros passaria ontem por Alto Alegre do Pindaré, por volta das 17h. Logo, a empresa buscava entendimento com os manifestantes, no sentido de que pelo menos até às 14h os trilhos da Estrada de Ferro fossem liberados. “Desta forma, não haveria impacto na logística do trem de passageiros”, informou a mineradora.
O trem de passageiros realiza o embarque e desembarque em Pequiá, bairro de Açailândia, por volta das 12h18. Ao meio-dia, um passageiro entrou em contato com o Jornal Pequeno e disse que as informações na Estação de Trem de Pequiá eram de que o trem seguiria até Nova Vida, em Bom Jesus das Selvas, que é a primeira parada depois de Pequiá.
“E só aí que, se os indígenas liberarem é que o trem deve prosseguir para São Luís. Caso contrário, os funcionários da Vale nos colocariam em ônibus em Nova Vida”, informou o passageiro, por telefone, ao JP.
No início da noite, a mineradora, por meio de sua assessoria de imprensa, informou não ter havido impacto ao trem de passageiros, que fez o percurso normalmente até São Luís.
O mesmo passageiro do trem disse que utilizar a Vale no protesto contra o PL 490/2007 era inaceitável. “Eles (os índios) estão utilizando a Vale para ser palco de suas reivindicações. Não é possível. Os manifestantes escolheram a parte mais cômoda, mais fácil de protestarem. Não é correto o que estão fazendo”, declarou o passageiro.
PL 490/2007
O Projeto de Lei 490/2007 prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Caso o PL seja aprovado, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passará a ser do Congresso.
Atualmente, é o Governo Federal quem decide a demarcação das terras que são ocupadas pelos indígenas, por meio de ato administrativo executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
OUTRO LADO
Leia na íntegra a nota da Vale:
“Sobre os protestos realizados nessa terça-feira (22), pela manhã, por indígenas no município de Alto Alegre do Pindaré (MA), a Vale informa que as pautas apresentadas não têm qualquer relação com a empresa. A Vale respeita o direito constitucional à livre manifestação, mas repudia ações de protesto que promovam o bloqueio da ferrovia, colocando em risco a integridade das equipes, dos próprios manifestantes e dos usuários do Trem de Passageiros da EFC.
Como concessionário da Estrada de Ferro Carajás, a empresa informa que já adotou os procedimentos judiciais cabíveis e que sempre esteve à disposição para manter um diálogo aberto e transparente com todas as comunidades ao longo da linha férrea”.