A juíza da Vara de Penalva, Nivana Pereira Guimarães, informou à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) que foi realizado o estudo social da situação do menino que recebeu ajuda do time de futebol do Moto Club quando se encontrava em situação de rua. O adolescente trabalhava como vendedor ambulante, no dia de realização do jogo amistoso contra a seleção local, no estádio municipal, no dia 10 de agosto.
Após a realização dos estudos sociais por ordem da juíza, foi verificado que o adolescente, de 13 anos, mora no município de Viana, e foi deixado pela mãe com a sua tia, depois da morte do pai. Segundo as informações prestadas pela juíza, a tia declarou a intenção de regularizar a guarda da criança, conforme o artigo 147, inciso II do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Vara ficou com o encargo de realizar os trâmites para a regularização fática do adolescente.
A juíza disse que a situação de vulnerabilidade do garoto foi levada ao conhecimento ao Conselho Tutelar do município, à Defensoria Pública, que informou o início do procedimento para regularizar a guarda da criança. Em certidão enviada à juíza, o MP relatou que a tia do adolescente, Francinilde Barbosa, informou que a mãe do adolescente o levou de Viana para Cajari.
O caso do menino repercutiu nas mídias sociais após a publicação, na internet, de uma foto do garoto com o time do Moto Clube, que foi postada no perfil @CopadoNordeste e marcada no perfil do Moto Club (@motocluboficial), no twitter. O garoto recebeu dinheiro e uma camiseta do time de presente dos jogadores.
ECA
A mensagem diz que o “elenco rubro-negro” resolveu ajudar o menino e, além de comprar todos os produtos, presenteou o garoto com uma camisa do time e mais uma quantia em dinheiro. “Na terça-feira, a vitória foi além do campo, sabendo que pudemos ajudar o próximo”, diz o texto, acompanhado da foto que mostra o menino segurando uma caixa de isopor, entre os jogadores.
A publicação repercutiu nas mídias sociais e foi reproduzida pelo site de notícias esportivas da Argentina “olé.com.ar”, mencionando o nome e a idade do garoto. “Fora de Jogo: Tem 13 anos, vende na rua e um clube brasileiro lhe deu de presente o melhor dia de sua vida”, diz o texto da notícia, em espanhol, que considerou os jogadores como “super-heróis”.
Em resposta ao Moto Club, pela mesma mídia social, a juíza Nivana Guimarães informou que ao tomar conhecimento da situação de vulnerabilidade da criança acionou o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública e o Ministério Público, “a fim de (que) em um trabalho conjunto possamos resolver a situação de forma mais célere”.