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Presidente da CDL diz que há concorrência desleal na Rua Grande em São Luís

Fábio Ribeiro afirma que falta de organização afeta o comércio formal, e pede uma solução à Prefeitura de São Luís.

Fonte: Luciene Vieira

SÃO LUÍS – Em meio à crise econômica e ao desemprego, a Rua Grande passou a ter presença cada vez maior do comércio informal. No dia 16 de março deste ano, o Jorna Pequeno publicou uma reportagem sobre a enorme quantidade de ambulantes na via, que é o principal centro comercial da capital maranhense. No chão, nos bancos, nas fachadas de lojas e pelas paredes externas de pontos comerciais era possível encontrar mercadorias. No mesmo dia 16, a Prefeitura de São Luís, por meio de nota, prometeu ordenar o mercado informal.

Mais de sete meses se passaram, e a situação na Rua Grande permanece a mesma. Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a concorrência desleal dos “camelôs” afeta os lucros das lojas que funcionam de forma regular, e que a Prefeitura precisa tomar alguma providência urgente, ainda 2021.

O motorista Paulo Afonso de Melo, que costuma frequentar a Rua Grande, disse que não gostaria simplesmente da expulsão dos vendedores, porém algum controle, pois os produtos na calçada atrapalham o fluxo de pessoas.

Boa parte dos bancos também é ocupada por vendedores ambulantes e suas mercadorias. “Os pedestres querem mais espaço para circular”, disse Paulo Afonso.

Nesta semana, a equipe de reportagem do JP voltou a percorrer a Rua Grande, e nenhum funcionário da Blitz Urbana foi visto, igual no mês de março. Sequer, um policial ou guarda municipal.

Quem trabalha no comércio formal da via disse que a presença de algum desses agentes não costuma mudar em nada a situação.

FEIRA AO AR LIVRE

Há na Rua Grande vendedores de tomate, cebola, pimentão, milho assado ou cozido, churro, bandeco (refeições prontas em embalagens descartáveis), mingau, salgados, relógio, guarda-chuva, banana, veneno para rato, sapatos, roupa de cama, brinquedos, controle para TV, antena para TV, película de celular. É uma lista maior de mercadorias, citados aqui apenas alguns produtos, muitos deles comercializados nas lojas, que funcionam de forma regular, com impostos e funcionários para pagar.

Os alimentos são vendidos em carrinhos de mão. Os lanches, no transporte de modelo “carrinho ambulante para pipoca”. Os eletrônicos e películas para celulares ficam expostos em telas. Roupas e sapatos, são colocados em lonas no chão, sendo essas as mercadorias que ocupam mais espaço da Rua Grande.

Há quem use cabides (araras) para pendurar camisas de time de futebol à venda. A ocupação do espaço destinado para as pessoas caminharem pela Rua Grande não é feita unicamente pelos camelôs, mas, também por lojistas.

A loja Avenida, desde março deste ano, permanece usando totalmente a área em frente ao empreendimento. O ponto comercial expõe na calçada travesseiros e sapatos. Outras lojas colocam manequins do lado de fora, ocupando assim o calçamento da Rua Grande.

OS REMANEJADOS

Em 2018, os vendedores ambulantes, que antes atuavam no Complexo Deodoro, foram realocados nas proximidades do Colégio Liceu Maranhense. O remanejamento, feito pela Prefeitura de São Luís, era para ter sido provisório, mas passados três anos, nenhuma assistência teria sido prestada a quem permanece aos arredores da escola.

CDL PEDE QUE PREFEITURA FAÇA O ORDENAMENTO

De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Luís, Fábio Ribeiro, o órgão espera que algo seja feito ainda neste ano, pela prefeitura, no sentido de ordenar o comércio informal no centro de São Luís.

Fábio enviou uma nota para o JP, com o seu apelo. Leia nota na íntegra:

“Com a chegada da temporada de compras de final de ano, a CDL São Luís reitera a necessidade de ação do poder público para disciplinar os problemas dos centros comerciais da cidade, especialmente da Rua Grande e adjacências, que em dezembro, chega a ter um movimento de 100 mil pessoas por dia.

A realidade atualmente é de ocupação irregular de espaços públicos para comércio informal, venda desordenada de artigos importados de procedência duvidosa, preparação de alimentos em via pública e outras situações que colocam em risco a saúde e segurança dos consumidores, e representam concorrência desleal com as empresas regularmente instaladas.

Precisamos de ações coletivas de fiscalização da Secretaria Estadual de Fazenda, Receita Federal, Ministério Público, Secretaria Municipal de Urbanismo, Procon, Inmetro e todos os órgãos públicos que possam fazer intervenções que melhorem o cenário que temos hoje”.

OUTRO LADO

Sobre a atuação do comércio informal na Rua Grande, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, informou que equipes realizam rondas diárias para disciplinar os comerciantes quanto à ocupação irregular de ruas e calçadas utilizadas para o passeio público ou de veículos.

A Blitz Urbana ressaltou que intensificará as fiscalizações na região e conta com a colaboração dos comerciantes informais em seguir as orientações repassadas e, também, da população e demais comerciantes da área, denunciando, junto ao órgão, o descumprimento de regras.

Por fim, a Semurh destacou que segue dialogando com representantes do comércio informal de São Luís a fim de solucionar a situação da ocupação irregular de ruas e calçadas da capital, de modo a proporcionar, também, o desempenho correto das atividades realizadas pela categoria.

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