A discussão pode ser nova, mas os estudos técnicos sobre o potencial petrolífero na Margem Equatorial do Brasil, a fronteira norte do país com a Guiana Francesa, envolvendo os estados do chamado Arco Norte – como Maranhão, Pará e Amapá, vêm sendo feitos há um bom tempo. A possibilidade de exploração dessa área oceânica brasileira chegou ao Congresso Nacional levada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que no dia 29 de setembro teve um requerimento aprovado para debater o tema.
Coordenador da bancada parlamentar maranhense, em Brasília, ele levou junto a nota técnica “Um novo ‘pré-sal’ no arco norte do território brasileiro?”. Trata-se de um estudo de minucioso de 14 páginas sobre o potencial petrolífero do oceano atlântico equatorial e da Bacia Pará-Maranhão, assinado por Allan Kardec Duailibe Barros Filho – professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e exdiretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em São Luís (MA); Ronaldo Gomes Carmona – professor de Geopolítica da Escola Superior de Guerra, do Rio de Janeiro; e Pedro Victor Zalán – presidente da ZAG Consultoria em Exploração de Petróleo, do Rio de Janeiro.
“Se confirmadas as expectativas, as quais buscamos descrever na presente Nota Técnica, especialmente os estados do Maranhão, Pará e Amapá poderão beneficiar-se de vultosas receitas diretas (tributos e royalties) e indiretas (desenvolvimento industrial e do setor de serviços, com expressiva geração de empregos) que poderiam ser geradas pela exploração e produção petrolífera” – aponta o documento, na sua introdução.
“Abrem-se amplas perspectivas do desenvolvimento regional, a começar pelo fato de que a produção petrolífera e gasífera em potencial poderia gerar abundância energética visando à industrialização dessa região do território nacional”, completa.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O debate em cima do estudo sobre Margem Equatorial Brasileira aconteceu na quarta-feira (10), na audiência pública realizada conjuntamente pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
“Foi o primeiro debate, de uma série que nós pretendemos promover, no Congresso e até no Maranhão, com parlamentares, especialistas, representantes de órgãos e empresas do setor sobre os entraves da exploração e produção de petróleo e gás no norte do país”, salientou Pedro Lucas, que presidiu a audiência.
CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO
O professor Allan Kardec destacou a iniciativa do deputado Pedro Lucas Fernandes em solicitar a realização da audiência. “Sem o debate político não vamos popularizar esse tema. Nós que estudamos esse assunto, que estamos nas universidades, estamos à disposição para ter um diálogo permanente com os parlamentares”, disse o professor.
Kardek, no entanto, tem sido cauteloso, em relação ao tema. “Estamos sendo extremamente conservadores com o estudo para não criar falsas expectativas para governos e a sociedade”, ressaltou.
Durante a audiência pública foi proposta a ideia da criação de uma subcomissão para abrir uma discutir permanente sobre o tema. O deputado Cássio Andrade (PSB-PA) lembrou de um requerimento que apresentou no dia 24 de março deste ano propondo a criação de uma subcomissão especial sobre barris de óleo na região Norte do Brasil.
Cerca de 30 bilhões de barris de óleo na fronteira norte do Brasil
O estudo elaborado pelos três pesquisadores e que abriu o debate aponta um “novo pré-sal” da bacia PA-MA indicando a possibilidade de existência de 20 a 30 bilhões de barris de óleo em recursos prospectivos recuperáveis riscados – “cerca de metade dos recursos descobertos até hoje no présal”, destaca a nota técnica.
Recursos prospectivos são volumes de petróleo cuja existência é indicada por dados geológicos e geofísicos extraídos de levantamentos sísmicos, mas sem comprovação por perfurações de poços exploratórios. O estudo revela, ainda, que a região tem a maior probabilidade de descobertas de petróleo de boa qualidade.
Na audiência pública da Câmara foi reforçado que a Petrobras pretende investir nos próximos cinco anos quase R$ 9 bilhões na perfuração de 14 poços, com início em 2022.
Um dos pontos animadores, segundo o representante da Petrobras, é a intensa atividade exploratória na Guiana e Suriname, que possui características geológicas semelhantes com a costa norte do Brasil. Dados apresentados pela representante da ANP, desde 2015, mostram que somente em um bloco na Guiana uma empresa perfurou mais de 20 poços, resultando em descobertas na ordem de 10 bilhões de barris de óleo equivalente.
A situação no Brasil é contrária; não há perfuração de poços desde 2015 e muitas empresas privadas que adquiram blocos em leilões da ANP desistiram dos projetos por falta licenciamento ambiental para desenvolver esses blocos.