O Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira, 24, a regulamentação do piso salarial nacional da Enfermagem. Por unanimidade, o plenário votou sim a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato(Rede/ES) e de relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros/RN).
De acordo com o texto, o piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras,50%. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O presidente do COREN-MA, Enf. José Carlos Júnior e a diretora, Enf. Kelly Inaiane, estavam em Brasília para acompanhar de perto a votação. Durante todo o dia eles visitaram os gabinetes dos senadores, em tratativas, pedindo apoio para a votação. “Este é o momento da Enfermagem, o profissional que foi protagonista neste tempo de pandemia e que merece ter um piso salarial”, destacou.
Para a enfermeira Kelly Inaiane, muitas vezes estes profissionais precisam ter vários empregos para poder garantir uma cidadania digna. “Um piso salarial estabelecido vai proporcionar a valorização da Enfermagem”, frisou.
Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, o heroísmo dos profissionais de Enfermagem na linha de frente do combate à Covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou à aprovação do PL.”Esse resultado só foi possível graças à imensa mobilização da categoria em todo o país. Por meio de lideranças, profissionais, professores, pesquisadores e estudantes, a nossa luta ganhou repercussão e nos trouxe até aqui. A Enfermagem hoje é a imagem da luta em defesa da vida e de um futuro melhor, para todas e todos. Agora, o processo continua na Câmara. Fale com sua deputada ou seu deputado e peça apoio a nossa causa. Vamos conquistar um piso justo, já”, ressaltou.
A senadora Eliziane destacouque há décadas a Enfermagem luta para conseguir um piso salarial. “Nosso presidente Rodrigo Pacheco reconheceu o tempo destes profissionais. Muitos perderam a vida por estar na linha de frente da pandemia. Alguns desses profissionais recebem pouco mais de um salário-mínimo para uma dedicação quase que exclusiva à assistência à população”, contou.