A sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/ MA) e mais de 40 unidades no interior abriram as portas nesse sábado, 12, para o mutirão de reconhecimento de paternidade, o “Dia D da Defensoria Pública”.
A atividade, que ocorreu em todas as Defensorias do país, possibilitou que filhos realizassem o sonho de ter o nome do pai no documento, bem como garantir uma série de direitos. O Dia D integra o projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, de iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
No Maranhão, o mutirão contou com sessões de conciliação extrajudicial e atendimento jurídico para reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva, agendamento de exames de DNA. A ação proporcionou, também, orientação e encaminhamento para outras demandas, bem como atividades voltadas para os pequenos como oficinas de contação de história, desenho e música.
De acordo com o defensor geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, a ação contribui para reverter um quadro crítico no país e no estado: o número de crianças que não têm o nome do pai no registro civil. “No Maranhão, 40 mil crianças não tiveram o nome do pai registrado nas certidões emitidas nos últimos cinco anos. Isso inviabiliza uma série de direitos: pleitear pensão alimentícia, direitos sucessórios e previdenciários e dificulta o próprio desenvolvimento da criança. Por isso, nos unimos, em todo o estado e no Brasil, para garantir direitos aos mais vulneráveis e garantir que esse cenário mude”, declarou.
RECONHECIMENTOS
Durante o mutirão, foram atendidos diferentes casos. Adrielly Ferreira Sousa, de 18 anos, foi uma das assistidas que conseguiu realizar o reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva, aquele que ocorre mediante vínculo afetivo constituído com o filho.
No caso da estudante, ela foi reconhecida pelo seu pai de criação, Valdir dos Santos, neste sábado. “Os meus pais biológicos eram muito jovens e me deram para que os meus pais de criação pudessem me criar. É muito bom poder ter a partir de hoje o nome do meu pai Valdir no meu registro”, disse Adrielly Ferreira.
Outro caso atendido durante o mutirão foi o de Charles Araújo, que buscou os serviços da Defensoria para fazer o reconhecimento de paternidade do filho que hoje tem cinco anos. “Quando o Marciel nasceu, ele foi registrado somente com o sobrenome da mãe. Aí vimos na TV que teria essa ação e viemos colocar meu nome no registro dele. Além de ser importante crescer com o nome do pai, ele também pode precisar comprovar isso um dia”, afirmou o pai.
Além dos reconhecimentos espontâneos nos casos de vínculo biológico ou socioafetivo, o mutirão também recebeu demandas diversas que foram encaminhadas para a via judicial. Esse foi o caso da dona de casa Rosângela dos Santos Rodrigues, que deu entrada no reconhecimento post mortem.
“Meu marido faleceu quando eu ainda estava grávida do meu segundo filho. Fui ao cartório tentar registrálo, mas me disseram que não podiam colocar o nome dele na certidão. Agora, o meu filho fica perguntando porque o irmão tem o nome do pai e ele não. Vim tentar resolver isso porque importa muito para ele e vai garantir os direitos dele”, ressaltou.
A ação contou com a parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e da rede de Assistência Social de São Luís.