O Maranhão é o quarto estado do Brasil com maior taxa de trabalho infantil. No Nordeste, ele lidera o ranking, com 8,8%. Os dados são do levantamento feito pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Outros dados da Pnad, desta vez a Contínua de 2019, em relação ao Trabalho de Crianças e Adolescentes, mostram que 1,758 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 a 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil no país, antes da pandemia de Covid-19. Outra informação é que 706 mil vivenciavam as piores formas de trabalho infantil, se destacando o trabalho doméstico.
Segundo o FNPeti, o número de crianças e adolescentes negros em situação de trabalho é maior do que o de não negros. Os pretos ou pardos representam 66,1% das vítimas do trabalho infantil no país.
LANÇAMENTO DA CAMPANHA
Nessa quinta-feira (7), foi lançada a Campanha Todos Juntos contra o Trabalho Infantil Doméstico, no Auditório João Raimundo Ferreira, da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb/MA), localizada na Avenida Kennedy, centro de São Luís.
A Campanha Todos Juntos contra o Trabalho Infantil Doméstico faz parte das ações do Programa Infância Sem Trabalho, uma iniciativa tem como objetivo erradicar o trabalho infantil no Maranhão até 2025. O trabalho infantil doméstico é considerado uma das piores formas de exploração infanto-juvenil.
EFEITOS DA PANDEMIA
O relatório “Trabalho infantil: estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir” aponta que o número de crianças vítimas de trabalho infantil no mundo subiu para 160 milhões – um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos – e que os impactos da pandemia de covid-19 foram mais drásticos para esse grupo. O estudo foi feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A previsão é de que, se nada for feito, em escala mundial, haja um adicional de nove milhões de vítimas de trabalho infantil no final de 2022, como resultado da pandemia.
O que é trabalho infantil?
Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral, a menos que seja na forma de aprendiz, quando a idade mínima passa para 14 anos.
CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL
Aspectos físicos: fadiga excessiva, problemas respiratórios, lesões e deformidades na coluna, alergias, distúrbios do sono, irritabilidade.
Segundo o Ministério da Saúde, crianças e adolescentes se acidentam seis vezes mais do que adultos em atividades laborais porque têm menor percepção dos perigos. Fraturas, amputações, ferimentos causados por objetos cortantes, queimaduras, picadas de animais peçonhentos e morte são exemplos de acidentes de trabalho.
Aspectos psicológicos: os impactos negativos variam de acordo com o contexto social do trabalho infantil. Por exemplo, abusos físicos, sexuais e emocionais são os principais fatores de adoecimento das crianças e adolescentes trabalhadores. Outros problemas são: fobia social, isolamento, perda de afetividade, baixa autoestima e depressão.
Aspectos educacionais: baixo rendimento escolar, distorção idade-série, abandono da escola e não conclusão da Educação Básica.
Cabe ressaltar que quanto mais cedo o indivíduo começa a trabalhar, menor é seu salário na fase adulta. Isso ocorre, em grande parte, devido ao baixo rendimento escolar e ao comprometimento no processo de aprendizagem. É um ciclo vicioso que limita as oportunidades de emprego aos postos que exigem baixa qualificação e com baixa remuneração, perpetuando a pobreza e a exclusão social.