Nessa quarta-feira (1º), a Polícia Federal deflagrou a Operação Êxodo, cujo objetivo foi desarticular uma organização destinada à prática de crimes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A investigação, existente deste 2020, identificou um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, sendo um deles o advogado e pré-candidato a deputado federal Guilherme Oliveira, especializado em causas previdenciárias. O outro agente é um intermediário/agenciador. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados.
Para a prática do crime, eram confeccionados documentos falsos, em seguida, os dados eram inseridos nos sistemas da autarquia previdenciária, com a finalidade de conceder benefícios, como aposentadoria por idade e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).
Os dois servidores da autarquia previdenciária, receberam, além dos mandados de prisão preventiva, uma determinação de suspensão do exercício das funções públicas. A concessão de benefícios gerou um prejuízo avaliado em R$ 2,4 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões.
A PF ainda averiguou que muitos requerentes, embora residentes no estado do Pará, requereram seus benefícios no Estado do Maranhão, diante das facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios fraudulentos.
Os dois suspeitos passam a ser investigados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público, todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).
A PF contou com a colaboração da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), do Ministério do Trabalho e Previdência. Ao todo, 42 policiais federais cumpriram 13 mandados judiciais, quatro referentes a prisão preventiva e nove de busca e apreensão expedidos para os municípios de Codó, no Maranhão; e Marabá, no Pará.