O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Maranhão (Sindsaúde-MA) procurou o Jornal Pequeno, como forma de chamar a atenção para demissão em massa de enfermeiros e técnicos de enfermagem, na Santa Casa de Misericórdia do Maranhão. A unidade hospitalar está situada na Rua do Passeio, na região central de São Luís.
De acordo com Dulcemary Sarmento, que é a presidente do Sindsaúde, neste mês de agosto, foram demitidos sete enfermeiros e 38 técnicos de enfermagem. “Não sabemos se as demissões foram devido ao projeto de lei sobre o salário desses profissionais. A atual administração da Santa Casa informou ao Sindicato que se trata de aposentadoria especial, o que não procede, pois há muitos trabalhadores que ainda não estão aposentados, e que foram demitidos”, informou.
Sobre o projeto de lei que a presidente do sindicato fez alusão, se trata da Lei 14.434/2022, sancionada pela Presidência da República, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem. A norma foi publicada no dia 5 de agosto, no Diário Oficial da União.
Desde então, enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 75% disso (R$ 3.325). Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber pelo menos 50% desse valor (R$ 2.375).
PREJUÍZOS
Segundo o sindicato, com base em denúncias, após as demissões, a escala de trabalho no hospital conta apenas com um técnico para mais de 30 leitos, o que representa um risco incalculável para os pacientes, além de sobrecarga para o trabalhador.
“Depois que houve as demissões, o quadro de funcionários da Santa Casa ficou altamente defasado. Por exemplo, no plantão, fica apenas um técnico de enfermagem na maternidade, um na assistência dos postos. Houve a demissão em massa sem a preocupação com o paciente”, enfatizou Dulcemary.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde informou que, na última sexta-feira (12), protocolou um pedido de mediação, no Ministério Público do Trabalho (MPT). O protocolo foi registrado pelo número 000922.2022.16.000/2.