O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou o plano de saúde Unihosp em R$ 1.177.427,16. A penalidade foi aplicada após a operadora negar atendimento em uma clínica especializada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com reclamações realizadas por consumidores, a clínica credenciada pelo plano para realização de terapias especializadas teve boa parte dos funcionários substituídos, o que rompeu o vínculo terapêutico-afetivo já construído com os pacientes.
Ao tentar migrar para a nova clínica, onde os profissionais passaram a trabalhar, o plano negou a continuidade dos tratamentos.
Além disso, os pais denunciaram problemas vivenciados com a clínica credenciada, como a dificuldade de continuidade das intervenções em pacientes com TEA, trocas constantes de terapeutas; lacunas de comunicação com a família, contratação de profissionais sem a devida qualificação técnica e a indisponibilidade de terapias prescritas conforme laudo médico.
Após a chegada das denúncias, o órgão de defesa deu início à apuração e realizou tentativas de conciliação, sem sucesso.
“Após processo administrativo, em que foi dada oportunidade de defesa ao plano de saúde, aplicamos a multa por restarem comprovadas lesões aos direitos do consumidor, como o descumprimento da oferta e a falha na prestação do serviço”, informou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz