Nesta sexta-feira, 14, a Polícia Federal (PF) realizou as primeiras prisões do esquema de desvio de verba pública por meio do chamado “orçamento secreto”. Roberto Rodrigues de Lima, um dos apreendidos, liberou sozinho 36 milhões de reais em emendas parlamentares este ano. Identificado como “usuário externo” e consultor de cidades no Maranhão, ele pediu quase 70 milhões de reais, mas foi atendido em pouco mais da metade do valor.
Além dele, seu irmão Renato Rodrigues de Lima é acusado de envolvimento em uma rede criminosa que envolve o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão. De acordo com a PF, os irmãos são responsáveis por inserir dados falsos nos sistemas do SUS e são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde 2018. A verba foi direcionada para cidades com poucos habitantes, como Igarapé Grande e Lago da Pedra, mostrando a falta de critérios para envio de verba pública via emenda parlamentar. Como os dados são sigilosos, não é possível saber quem são os parlamentares envolvidos nos pedidos de verba.
O município de Igarapé Grande, que possui 11,5 mil habitantes, recebeu pelo menos 7 milhões de reais. Os contratos irregulares da Secretaria Municipal de Saúde foram o principal alvo da operação da PF. Entre eles, está declaração de que foram realizadas mais de 12,7 mil radiografias de dedo na cidade, colocando-a como a quarta que mais realizou este procedimento no país, atrás apenas das cidades de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.
Em 2022, foram destinados 13,8 bilhões de reais em emendas individuais, de bancada e de relator, para a área da saúde.
Operação da PF
Chamada de “Operação Quebra Ossos”, a ação da Polícia Federal envolveu dois mandados de prisão temporária aos irmãos Rodrigues de Lima e 16 mandados de busca e apreensão em municípios de Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias e Timon, no Maranhão, e Parnaíba e Teresina, no Piauí. A operação foi feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados podem responder pelos crimes de inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.