O ano legislativo foi encerrado nesta semana. No balanço das atividades da Assembleia Legislativa, o deputado Duarte Júnior (PSB) foi um dos deputados dos últimos quatro anos mais atuante da Casa. Foram apresentadas mais de 1.700 proposições, entre as quais 183 projetos de lei ordinárias e 5 monções.
Dos projetos aprovados na Assembleia Legislativa, Duarte Júnior também se destaca pelo número de propostas que foram sancionadas pelo Poder Executivo. Dos 183 projetos de lei aprovados, 88 foram sancionados. Com este número, Duarte é o deputado que mais teve propostas que se tornaram leis no Maranhão.
Eleito em 2018 com votação expressiva e, agora, sendo o deputado federal mais votado em São Luís, capital e maior colégio eleitoral do estado, Duarte Júnior destacou-se na defesa de bandeiras como a educação, direito do consumidor, causa animal, inclusão entre outras, sendo reconhecido como o parlamentar que mais destinou recursos de emendas para a educação.
NÚMEROS
No plenário da Casa, Duarte apresentou 1.430 indicações parlamentares, 34 projetos de resolução legislativa, 1 Proposta de Emenda à Constituição (PEC), 183 projetos de leis ordinárias, 121 requerimentos e 5 monções.
Nos quatro anos de mandato, o deputado foi o autor de 88 leis aprovadas pela Casa das quais destacam-se 18 leis que garantiram mais direitos e proteção aos consumidores maranhenses e tratam sobre a comercialização de combustíveis, serviços bancários, meia-entrada, transporte rodoviário intermunicipal, bares, restaurantes e casas de eventos, supermercados, escolas, planos de saúde, telefonia e informação entre outros serviços.
INCLUSÃO
Também é de autoria do deputado um pacote de 12 leis que garantiram mais direitos e assistência às pessoas com Síndrome de Down, garantindo mais acesso aos serviços de saúde, vagas reservadas nas escolas da rede estadual, vagas de emprego, acesso gratuito em eventos culturais, esportivos e de lazer entre outros direitos.
Duarte Jr é co-autor da Lei nº 10.996/19 que criou o RG Mais. Outras leis que se destacam são a nº 11.404/20, que garante meia-entrada para professores da rede pública e privada.
Em seu mandato Duarte Jr também se preocupou em regularizar demandas antigas de diversas categorias profissionais. Desta forma, foi aprovada a Lei nº 11.650/22, de sua autoria, que institui o Programa de Reconhecimento, Capacitação e Remuneração das Parteiras Tradicionais do Estado do Maranhão.