As cripto apostas são um passatempo popular para diversas pessoas ao redor do mundo – o setor já possui um mercado global estimado em mais de US$90 bilhões até 2024.
Esteja você ganhando a vida apostando em jogos de futebol, ou simplesmente realizando apostas como um passatempo, há sempre muito o que aprender. Contudo, como acontece em todos os jogos de azar, as cripto apostas possuem seus riscos (e impostos).
Neste guia, traremos tudo o que você precisa saber sobre apostas com criptomoedas, incluindo os riscos envolvidos em cripto cassinos e como você pode ser tributado se conseguir a sorte grande de ganhar algum prêmio milionário.
O que são cripto apostas?
As cripto apostas são exatamente o que você imaginou: a combinação do mundo tradicional dos cassinos com o uso de ativos criptográficos. À medida que as criptomoedas cresceram em popularidade nos últimos anos, também aumentaram o número de ‘cripto cassinos’ online.
Existem plataformas que permitem aos usuários apostar seus criptoativos para ter uma chance de ganhar prêmios. Da mesma forma que você pode ir a um cassino gastar seu suado dinheiro, você também pode acessar um cassino BTC, por exemplo, e apostar suas criptomoedas.
As cripto apostas funcionam da mesma maneira que as apostas com reais, dólares, euros ou qualquer outra moeda convencional – você faz sua aposta e ganha uma recompensa ao acertar, ou perde todo seu dinheiro ao errar sua previsão.
Normalmente, esses cassinos virtuais possuem jogos semelhantes aos de um cassino normal: caça-níqueis, pôquer, loterias, apostas esportivas e muito mais.
Como os ganhos com apostas são tributados?
Uma grande vitória pode vir com uma grande taxação de impostos – mas tudo dependerá do valor ganho e de onde você reside.
A maioria dos escritórios de contabilidade ainda não possuem orientações específicas sobre ganhos em criptomoedas em jogos de azar. No entanto, existem diretrizes sobre tributação de criptomoedas, bem como sobre impostos de jogos de azar em geral, que podem ser úteis.
O tipo de imposto que você vai pagar depende da transação que você está fazendo. Existem apenas algumas transações que precisarão ser observadas quando o assunto é imposto:
Cassinos e sites de apostas não realizam a dedução automática de impostos, você precisa relatar ganhos com jogos de azar, seja em criptomoedas ou moedas fiduciárias, em sua declaração anual de imposto de renda.
Simplificando, quando você vender ou trocar suas criptomoedas por moedas fiduciárias, você pagará impostos sobre ganho de capital.
Imposto de renda sobre ganho de capital com cripto.
O imposto sobre os lucros obtidos com a venda de criptoativos é uma obrigação fiscal que deve ser cumprida por qualquer investidor no território brasileiro.
As transações envolvendo uma ou várias criptomoedas de até R$35 mil em um mesmo mês não estão sujeitas a tributação federal, mas acima desse valor, o ganho de capital é tributado – e as alíquotas variam entre 15% e 22,5%, sendo a menor para ganhos inferiores a R$5 milhões.
A declaração dessas informações mensais à Receita Federal é fundamental e deve ser feita até o último dia útil do mês subsequente àquele em que as operações foram realizadas.
Além disso, essas informações são exportadas para o programa de Declaração do Imposto de Renda anual. Para evitar problemas com a Receita, é importante que o contribuinte mantenha documentação que comprove a autenticidade dos valores referentes à aquisição e alienação das operações efetuadas.
Como funciona o sistema de tributação em outros países?
Na Austrália, há orientações específicas sobre o tratamento tributário de criptomoedas e quaisquer recompensas subsequentes de jogos de azar.
No artigo publicado em novembro de 2020 pelo governo do país, é definido que tanto o depósito de fundos quanto o recebimento de recompensas na forma de ativos criptográficos de um site de apostas constituem eventos fiscais sobre ganhos de capital.
Nos EUA, o governo federal não possui leis que proíbam ou legalizem explicitamente as apostas com criptomoedas. Os jogos de azar são fortemente regulamentados em um nível estadual, com a maioria dos estados tendo leis que tornam as apostas ilegais ou fortemente restritas.
Se as cripto apostas forem permitidas em sua região nos EUA, provavelmente você será tributado como renda ordinária em nível federal e estadual. Isso significa que tudo precisará ser relatado como “outras receitas” em seu Formulário 1040.
Por outro lado, no Reino Unido, os ganhos em jogos de azar não são tributáveis. No entanto, existe a possibilidade de que, se você sacar quaisquer ganhos de atividades de jogos de azar na forma de ativos criptográficos em vez de moeda fiduciária, isso pode mudar as coisas.
Quaisquer ganhos obtidos em jogos de azar na forma de ativos criptográficos precisarão ser rastreados para fins fiscais, pois em eventos futuros as informações serão relevantes para o imposto sobre ganhos de capital.
Todos os ganhos devem ser informados na declaração de impostos.
As criptomoedas apesar de não possuírem regulação definitiva por parte das autoridades governamentais brasileiras, devem ser declaradas no Imposto de Renda. Desde 2019, a Receita Federal (RF) incluiu a compra e venda de criptos na sua regulamentação, por meio da Instrução Normativa 1.888.
É importante destacar que, assim como outros tipos de investimentos, há um valor mínimo a ser declarado. No caso de criptomoedas, valores acima de R$5 mil, na cotação realizada na data de compra, precisam ser informados no imposto de renda.
De forma semelhante a outros tipos de investimentos e bens, a declaração anual das criptomoedas é apenas informativa. Os investidores não são obrigados a pagar impostos sobre a valorização dos ativos, o pagamento de impostos fica restrito a transações que possuem um lucro líquido.
Ganhos tributáveis com jogos de azar devem entrar em sua declaração de imposto de renda, seja você um jogador recreativo ou profissional. Para jogadores não profissionais, os ganhos são relatados como ganho de capital. Já para jogadores profissionais, eles são relatados como receitas e perdas comerciais.
Para fechar, se você possui qualquer dúvida que não foi esclarecida neste guia, recomendamos a você conversar com um contador local de sua confiança para obter mais orientações sobre o assunto.