O PSB na Câmara informou que o deputado Duarte Jr. será o representante do partido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A indicação foi feita por Felipe Carreras (PSB-PE), líder do PSB e do maior bloco partidário da Câmara dos Deputados.
“Meu objetivo com essas investigações é claro e incisivo: identificar e apontar as responsabilidades de todos aqueles que contribuíram de algum modo para os atos terroristas contra a democracia, nossa história e patrimônio público. Não podemos permitir que tais atos fiquem impunes. Precisamos reparar nossa história e mostrar que a lei existe para todos, sem exceção. Ninguém está acima da lei.” disse Duarte.
O parlamentar vai defender na Comissão punição severa para golpistas, incluindo aprovação propostas já apresentadas por seus colegas nessa linha. Um projeto de Gervásio Maia (PSB-PB) permite confisco de bens utilizados em crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Já o ex-deputado Bira do Pindaré e o deputado Pedro Campos (PSB-PE) pediram ao Supremo Tribunal Federal que políticos que incentivaram os atos sejam punidos, como é o caso de um dos autores do pedido de CPMI, André Fernandes (PL-CE).
O líder Felipe Carreras apresentou proposta para prevê que os detidos pelos atos antidemocráticos arquem com custos de depredação em prédios públicos.
Duarte é advogado, foi aluno do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Entre 2015 e 2018, presidiu o PROCON/MA.
Duarte é titular da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara e suplente na da Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.