O deputado estadual Carlos Lula (PSB) reuniu, nesta quarta-feira (12), profissionais da imprensa e lideranças políticas para apresentar o balanço do mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, durante o primeiro semestre. O evento é o primeiro realizado por um parlamentar maranhense e visa dar maior transparência a atuação legislativa.
“O objetivo desse encontro é trazer transparência enquanto valor do mandato. Temos esse dever de escutar a sociedade e prestar contas do que a gente fez. Tivemos uma participação muito grande de jornalistas, entidades e eleitores, que puderam debater, construir e perguntar e, dessa forma, conseguimos alcançar o nosso objetivo. Havia três eixos prioritários na campanha que conseguimos até aqui fazer uma transição exitosa, mensurável pela atuação parlamentar e pelos projetos de lei aprovados: Saúde, Educação, Primeira Infância. Estamos construindo um mandato conectado com as pessoas”, disse Carlos Lula.
Durante o primeiro semestre, o deputado estadual protocolou mais de 70 proposições com destaque para o Projeto de Lei 4/2023, que virou a lei 11.918/23 que instituiu o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19, e o Projeto de Lei 314/2023, que virou a Lei 11.963/23 que Declara Utilidade Pública o Instituto Rede Coroado de Natal.
O coordenador do Instituto Rede Coroado de Natal, Januário Pires, destacou a importância da atuação do parlamentar para reconhecimento da organização que há quase 10 anos atua no fortalecimento da identidade cultural do bairro do Coroadinho, em São Luís. “Nós ficamos muito gratos pela aprovação de Lei, pois vínhamos lutando há muito tempo por isso e graças ao empenho e esforço de Carlos Lula nós fomos contemplados. Que ele continue trabalhando pelo povo”, disse.
Mais sete Projetos de Lei de autoria de Carlos Lula já foram aprovados na Assembleia Legislativa e aguardam sansão governamental. São eles: PL nº 14/2023 que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância; PL nº 03/2023, que institui a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção contra a Hanseníase; PL nº 104/2023, que Institui a Política Estadual de Proteção e Combate contra o Vírus Papilomavírus Humano (HPV); PL n° 108/2023, que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Maranhão; PL nº 15/2023, que institui o Plano de Expansão do Ensino Integral em Tempo Integral da rede pública estadual; PL nº 26/2023 que dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público; e PL nº 51/2023 que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em hospitais da rede pública e privada e em estabelecimentos prisionais.
Participaram da apresentação do balanço do mandato do deputado Carlos Lula, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB); o prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT), o ex-subcomandante-geral da PMMA, coronel Aritanã Lisboa; o ex-secretário da Segurança Pública, coronel Leite; o secretário adjunto da SECID, Raul Fagner Leite; e o secretário do município de Governador Nunes Freire, Stéfano Brandão.
Emendas
Por meio de emendas parlamentar, Carlos Lula beneficiou as cidades de Paço do Lumiar, Humberto de Campos, Barreirinhas, Axixá, Governador Nunes Freire, Coroará, São Domingos do Azeitão e Açailândia. Os Hospitais Aldenora Bello e Macrorregional de Imperatriz também foram contemplados com recursos destinados pelo deputado.
Os chefes do executivo das cidades de Paço do Lumiar e de Coroatá ressaltaram a importância da atuação do parlamentar para fortalecimento de políticas públicas nas respectivas cidades.
“O mandato do deputado Carlos Lula já começou com muito êxito e Paço do Lumiar foi um município muito beneficiado. Recentemente, recebemos uma ambulância que vai servir o nosso SAMU”, afirmou a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB).
“A parceria com o deputado Carlos Lula tem tido bons frutos, pois ele tem feito o máximo possível para levar recursos aos municípios. Acompanhei a prestação de contas do mandato e saio daqui mais confiante de que o trabalho vai continuar com a mesma força e intensidade”, avaliou o prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT).
Indicações
O parlamentar também destacou algumas das principais indicações realizadas no primeiro semestre. Entre elas, o estabelecimento de um Grupo de Trabalho que elabore uma Política Estadual de Combate à Violência nas escolas; a criação de Secretaria Adjunta de Saúde Mental no Maranhão; a criação do Centro de Referência de Anomalias Crânio Faciais no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos; e criação de Ponto de Apoio aos Entregadores em São Luís.
Brasília
Durante a apresentação do balanço, Carlos Lula demonstrou também capacidade de articulação junto ao Governo Federal. O parlamentar foi responsável por viabilizar um evento na capital maranhense para aproximar o Ministério da Saúde (MS) dos municípios maranhenses.
Em Brasília, o deputado se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar de obras paralisadas no estado. O encontro resultou no Lançamento do Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica Financiadas pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.
Além dos Ministério da Saúde e da Educação, Carlos Lula também se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para tratar de investimentos para o Maranhão.
Desde a posse, o deputado maranhense tem garantido reuniões mensais com o Ministério da Saúde para viabilizar novos projetos e investimentos para os municípios maranhenses.