Prefeituras de todo o Brasil receberam, nessa sexta-feira, 28, o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, a União Federal repassou R$ 3.614.077.502,87 para que as cidades — principalmente as mais necessitadas — possam cumprir seus compromissos em dia.
Os recursos são referentes ao terceiro decêndio de julho de 2023, que vence no próximo dia 30 de julho. Quando a data cai num sábado, domingo ou feriado, o pagamento é antecipado para o primeiro dia útil anterior. Os repasses do FPM são feitos três vezes por mês, a cada dez dias (por isso tem o nome de “decêndio”) e entram nas contas das prefeituras através do Banco do Brasil.
De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, o valor dos repasses subiu cerca de 20% em relação ao mesmo período de 2022. “Esse último decêndio de julho de 2023 é cerca de 20% maior do que o valor pago no mesmo período no ano passado”, comparou, acrescentando: “Se descontarmos a inflação acumulada no período, que é próxima a 3%, nós temos um aumento real de cerca de 17% – o que, em tese, demonstra uma melhoria significativa da economia, apesar da manutenção da taxa de juros em patamares bem elevados”.
O dinheiro do FPM é resultado dos impostos pagos por cada cidadão brasileiro. Sua principal origem vem do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados.
Prefeituras bloqueadas
Conforme pesquisa no site do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), os municípios listados abaixo estão impedidos de receber repasses financeiros, inclusive do FPM. O nome da prefeitura pode estar bloqueado por inadimplência, atrasos de pagamentos ou simplesmente o não-envio de documentos a órgãos federais por esquecimento ou problemas técnicos.
Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão responsável de sua região, para regularização e desbloqueio.
Confira as cidades na lista do Siafi:
Água Comprida-MG
Aiquara-BA
Aragarças-GO
Boa Vista das Missões-RS
Boa Vista do Incra-RS
Caibaté-RS
Carlópolis-PR
Carlos Barbosa-RS
Conde-BA
Cruzeiro do Sul-RS
Estrela do Sul-MG
Gararu-SE
Guaxupé-MG
Imbé-RS
Itabaiana-SE
Lagoa da Prata-MG
Lavras do Sul-RS
Luis Domingues-MA
Nova Brescia-RS
Poco Verde-SE
Porto da Folha-SE
Quevedos-RS
Ribeirão Vermelho-MG
Ribeirópolis-SE
Santo Antonio das Missões-RS
São Fidelis-RJ
Sao José de Ubá-RJ
São Luiz Gonzaga-RS
São Miguel do Aleixo-SE
São Sepé-RS
Tabira-PE
Três Cachoeiras-RS