O governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, assinaram ordens de serviço para obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Sustentabilidade e Desenvolvimento no Maranhão. Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões em recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (14), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.
Por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), serão executadas a obra complementar do PAC I do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sistema Vinhais, margem direita do Rio Anil, em São Luís, e a obra de hidrometração da Grande Ilha. Já a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em São José de Ribamar será realizada pela Secretaria de Estado do Governo (Segov) e a Empresa Qualitech Engenharia Ltda.
“Digo sempre que nosso governo é de unidade e parceria. E por meio dessa parceria firme que temos com o Governo Federal estamos retomando as obras do PAC. Somente hoje, entre as ordens de serviço assinadas e as obras que já serão inauguradas, o Maranhão está recebendo R$ 97 milhões em investimentos”, destacou Carlos Brandão.
O governador explicou, ainda, que este volume de recursos vai trazer muitos benefícios para a população de todo o Maranhão – não apenas em São Luís. Desta forma, mais municípios vão ter “mais saneamento básico e abastecimento de água limpa e de qualidade”.
O Novo PAC do Governo Federal vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. O Maranhão é o 8º estado que mais receberá investimentos do programa, totalizando R$ 97 bilhões em obras.
“Hoje, estamos retomando obras importantes no Maranhão. Investir em saneamento básico é investir em saúde, pois cada R$ 1,00 investido em redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário representa uma economia de R$ 4,00 no sistema de saúde pública. E essa economia gera mais investimentos em outros setores, beneficiando a população”, afirmou Jader Barbalho Filho.
Além disso, o ministro das Cidades assegurou que o Governo do Maranhão pode contar com a pasta “para que mais recursos cheguem ao Maranhão”.
Também participaram da solenidade o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o secretário Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale; o presidente da Caema, Marcos Aurélio Alves Freitas; além de diversos deputados e deputadas estaduais, federais, secretários do Governo do Maranhão e outras autoridades estaduais e municipais.
Além da assinatura das três ordens de serviço, o governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, inauguraram obras de Estações de Tratamento de Água (ETA) nos municípios de Chapadinha e Pinheiro.
Obras do Novo PAC no Maranhão
A obra complementar do PAC I do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sistema Vinhais está orçada em mais de R$ 21 milhões, sendo pouco mais de R$ 16 milhões do Governo Federal e pouco mais de R$ 4 milhões do Governo do Maranhão.
Os serviços darão melhor funcionalidade às redes coletoras de esgoto dos bairros Ipase, Maranhão Novo, Recanto Vinhais, Vinhais Velho, Vinhais, Bequimão, Anil, Rio Anil, Aurora e Angelim, garantindo mais saneamento básico para a população, já que a capacidade do sistema será ampliada em 75%.
Já a obra de hidrometração da Grande Ilha conta com investimentos de R$ 25 milhões, sendo pouco mais de R$ 16 milhões do Governo Federal e pouco mais de R$ 8 milhões do Governo do Estado. Os serviços visam a instalação de hidrômetros residenciais que irão reduzir as perdas de água encanada distribuída pela Caema, possibilitando uma melhor distribuição do abastecimento, levando água tratada para mais pessoas. Os investimentos também vão garantir a diminuição da retirada de água dos rios e lençóis subterrâneos, preservando o meio ambiente. Segundo o projeto, cerca de 350 mil pessoas devem ser beneficiadas.
Também será feita a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para atender o Residencial Magno Cruz, em São José de Ribamar, que faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. A obra tem investimento de mais de R$ 1 milhão de recursos próprios do Governo do Maranhão.
Novo PAC no Maranhão
A partir do Novo PAC, o Maranhão receberá 526 intervenções do Governo Federal entre obras, projetos e estudos que serão promovidos em oito eixos: Água para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva; Saúde; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.
A parceria entre os governos federal e estadual vai impactar diretamente em diversas áreas, serviços e programas, como: Minha Casa, Minha Vida; Educação Básica; Atenção Primária; Rodovias; Cultura; Portos; Transmissão de Energia; Expansão do 4G e Implantação do 5G; Ferrovias; Hidrovias; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Esgotamento Sanitário; Esporte; Infovias; Infraestrutura Hídrica; Abastecimento de água; Aeroportos; Luz para Todos; Educação Superior; Atenção Especializada; Eficiência Energética; Conectividade nas Escolas e nas Unidades de Saúde; Serviços postais; Inovação e Pesquisa; TV Digital; Água para Quem Mais Precisa e Preparação para Emergências Sanitárias.