A partir de 2024, ficará mais caro para os brasileiros viajar para a Europa. No ano que vem, a região prevê o início da cobrança do Sistema Europeu de Informação de Viagem e Autorização (Etias) de viajantes isentos de visto, como é o caso do Brasil.
A autorização, que não é o mesmo que um visto, custará 7 euros (cerca de R$ 36,80, na cotação atual). O objetivo é combater permanências ilegais e promover mais segurança nos países.
Veja as principais perguntas e respostas sobre o ETIAS abaixo:
Quem deverá solicitar o Etias?
Em geral, o ETIAS será cobrado de:
- Pessoas que não são europeias
- Cidadãos de países que não requerem um visto de estadia curta para entrar nos países que solicitam o ETIAS
- Pessoas que não possuem autorização de residência para os países que requerem o ETIAS
Há algumas exceções, no entanto, que devem ser conferidas antes de solicitar a autorização.
Quais são os países que pedem o Etias?
São 30 países europeus que vão começar a solicitar o Etias em 2024:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Croácia
- Chipre
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Romênia
- Suécia
- Suíça
Por quanto tempo o Etias é válido?
A autorização de viagem é válida por três anos ou até que o documento de viagem usado na solicitação expire, o que ocorrer primeiro.
O ETIAS é para estadias de curta duração, dando o direito de permanecer nos países por até 90 dias em qualquer período de 180 dias.
A autorização de viagem deve estar válida durante toda a estadia. Porém, é possível sair e voltar a qualquer momento dentro do prazo.
O Etias é um visto?
Não. A autorização de viagem permite entrar e permanecer no território dos países europeus que exigem o Etias para estadias de curta duração. Ou seja, o ETIAS não dá o direito de estudar a longo prazo ou de trabalhar nesses países.
Viajantes com visto válido não precisam de autorização de viagem do Etias.
Quando solicitar?
A recomendação é obter o Etias antes de comprar as passagens. A maioria das solicitações será processada em minutos e, no máximo, em 96 horas, segundo o site oficial da nova medida.
No entanto, alguns requerentes podem ser solicitados a fornecer informações ou documentação adicionais, situações que podem demorar até 30 dias adicionais.
Quais informações serão necessárias para solicitar?
Informações pessoais, incluindo nome, data e local de nascimento, sexo, nacionalidade, endereço residencial, endereço de e-mail e número de telefone.
Além disso, será necessário apresentar o primeiro nome dos pais, detalhes do documento de viagem, o nível de escolaridade e ocupação atual, e o país da sua primeira estadia pretendida e o endereço do seu destino.
Serão solicitados ainda detalhes sobre quaisquer condenações penais anteriores e viagens anteriores a zonas de guerra ou de conflito.
Os viajantes que declararem ter um membro da família que seja cidadão de um país europeu que exija o Etias, ou que seja um cidadão de um país terceiro que beneficie do direito de circular livremente pela UE, serão solicitados a fornecer informações sobre os dados pessoais do familiar com quem mantém vínculo familiar e uma especificação de seus laços familiares.