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CNJ suspende escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão

Vaga oriunda da magistratura foi aberta em decorrência da aposentadoria do magistrado Marcelino Chaves Everton.

Fonte: Redação

O conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão cautelar, suspendeu a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oriundo da magistratura, decorrente da aposentadoria do magistrado Marcelino Chaves Everton.

CNJ suspendeu escolha de novo desembargador
do Tribunal de Justiça
do Maranhão (Foto: Reprodução)

A decisão se deu devido à iminência da realização da sessão para escolha do novo membro da magistratura, pelo critério de antiguidade, marcada para esta quarta-feira, 13. Schoucair justificou sua medida com base na plausibilidade do direito invocado pelo requerente e na demonstração da necessidade de uma ação imediata para evitar danos irreparáveis. A decisão será submetida ao referendo do Plenário do CNJ.

O processo também faz referência a um caso anterior relacionado à mesma questão, no qual foi declarada a nulidade de uma resolução e do regimento interno do TJMA. O recurso administrativo interposto contra essa decisão não possui efeito suspensivo, o que motivou a decisão cautelar.

O TJMA foi intimado a tomar conhecimento da decisão e a apresentar informações sobre o caso no prazo regimental de 15 dias. A suspensão da escolha do novo desembargador do TJMA permanecerá até que haja uma decisão posterior do Conselho Nacional de Justiça.

Lista Sêxtupla

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) definiu a lista sêxtupla de advogados que disputarão vaga de desembargador no último dia 18 de maio, após sabatina que durou mais de três horas.

Dos 12 advogados eleitos na última terça-feira, 16, em votação direta, foram escolhidos, na noite desta quinta, pelo Conselho da Ordem, os seguintes nomes:

Homens:

Diego Assis Passos 40
Flávio Vinicius Costa 50
Gabriel Ahid 35

Mulheres:

Ana Cristina Brandão 44
Josineille Pedroza 51
Lorena Saboya 53

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