Um novo terminal portuário, localizado em Alcântara (MA), com uma ferrovia de integração ao maior eixo ferroviário do Brasil, deverá ser a solução para os problemas de gargalo na logística de escoamento da produção de grãos do país. O projeto, desenvolvido pela empresa GPM Maranhão (Grão-Pará Maranhão), tem apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), e visa trazer grandes impactos econômicos ao Maranhão.
O contrato de autorização de construção da ferrovia EF-317 foi assinado em dezembro de 2021, com estudos e traçados já apresentados no final do mês passado à Superintendência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O projeto, considerado pelo Banco Mundial como o melhor empreendimento para
otimizar a logística de transporte do Arco Norte, deverá gerar 100 mil empregos, conforme o governo.
A Estrada de Ferro Maranhão terá, aproximadamente, 536 km de extensão, ligando o Terminal Portuário de Alcântara a Açailândia, permitindo acesso da carga de grão das regiões Centro-Oeste através da Ferrovia Norte-Sul (FNS). Com isso, as demandas do agronegócio e demais cargas provindas do Centro-Oeste, via FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), poderão seguir diretamente ao Terminal Portuário de Alcântara (TPA), sem gerar gargalos à Estrada de Ferro Carajás (EFC).
Os estudos de simulação de marcha e os projetos operacionais elaborados asseguram que a ferrovia EF-317, entre Açailândia (MA) e Alcântara (MA), com extensão aproximada de 536 km, terá a capacidade de carga necessária para alimentar o Porto de Alcântara que, devido às suas águas profundas, movimentará elevados volumes de carga de diversos tipos. Destacam-se o minério de ferro e os grãos.
“A ligação dará a esse porto condições excepcionais, tanto para exportação quanto para importação. E permitirá que o Maranhão possa produzir produtos manufaturados para todo o Brasil, através do maior sistema ferroviário do País. Essa é uma tremenda vantagem, que nenhum outro local no país pode oferecer aos investidores, nacionais ou estrangeiros”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares.
Arco Norte
Com o crescimento da importância do chamando Arco Norte (portos ou terminais portuários de cargas, instalados nos estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Bahia, acima do paralelo 16 graus), o projeto GPM torna-se fundamental à economia brasileira. Em 2010, 13,6% das exportações de soja e milho saíram pelos portos da região. Em 2022, foram 37,1%, de acordo com a Confederação Nacional de Agricultura (CNA).
Um estudo da Câmara dos Deputados cita que, segundo estimativas da Associação Nacional de Exportadores de Cereais, o produtor brasileiro de soja gasta, com o transporte de sua mercadoria, da fazenda ao porto, quatro vezes mais do que os concorrentes argentinos ou norte-americanos. O custo mais alto se deve, entre outros fatores, à predominância do escoamento pelos portos distantes dos locais de produção.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no início deste mês, o Brasil já exportou 93,5 milhões de toneladas no acumulado entre janeiro e outubro. Neste mesmo período do ano passado, o total era de pouco mais de 74 milhões. Somente em outubro, foram 5,532 milhões, 31,8% mais do que em outubro de 2022.
O aumento da produção tem sido direcionado à exportação aos portos da região Sul, devido à falta de estrutura e investimentos para escoamento no Arco Norte – o que demonstra a viabilidade e urgência do investimento no Maranhão.
O regime de autorização para a construção da ferrovia EF317 tem uma concessão de 99 anos, prorrogáveis, e sua operação será em regime de openaccess possibilitando o acesso ao transporte ferroviário de diferentes operadores.
Os executivos da GPM Maranhão, Paulo Salvador e Nuno Gustavo Martins, demonstram, com base em projeções profundas, que o projeto trará à região do Arco Norte “benefícios socioambientais e energéticos importantes para o seu crescimento, gerando um impacto positivo de desenvolvimento sustentável e desempenho econômico favorável”.
Antes mesmo da construção, o empreendimento já recebeu prêmios como o Melhor Projeto de Engenharia do Ano, entre os 100 maiores projetos do mundo, promovido pela CG/ LA infrastructure, ORACLE, Project of the year award (2020) e Melhor Empreendimento Privado do Brasil, Prémio Painel 2021, uma iniciativa BESC, instituto com sede em Belo Horizonte-MG (2021). E o reconhecimento, pelo Banco Mundial, após diversos estudos, como o melhor para atender à Ferrovia Norte-Sul e a logística de transportes do Arco Norte brasileiro.