O ministro da Justiça, Flávio Dino, segundo levantamente feito por O Globo, somente em novembro, bloqueou 44 seguidores no X (antigo Twitter), quase metade dos 96 banimentos feitos por ele desde o início do ano no seu perfil. Entre os vetados há políticos, como os deputados Kim Kataguiri (União-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
Nas últimas semanas, Flávio Dino virou alvo de muitas críticas por conta das reuniões de membros de sua equipe com Luciane Farias, conhecida como a “dama do tráfico”.
Dino afirma que toma as decisões de bloquear seguidores porque a conta é pessoal, gerida por ele desde 2009, e que os bloqueios são relacionados exclusivamente ao cometimento de crimes previstos no Código Penal, tais como como; agressões pessoais, ofensas morais ou veiculação de fake news.
“Em se tratando de crimes como calúnia, injúria, difamação, perseguição, ameaça, entre outros, Flávio Dino, em seu perfil pessoal, tem não só o direito como o dever de proteger a si e a sua família”, afirmou o ministro em nota.
Kataguiri percebeu que tinha sido bloqueado em 14 de novembro. No dia anterior, ele tinha apresentado à Câmara um pedido de impeachment do ministro por conta da presença de Luciane, mulher do chefe de uma facção criminosa no Amazonas e condenada a dez anos de prisão, no ministério.
Dino não é o único integrante do primeiro escalão do governo Lula a bloquear críticos. O mesmo levantamento identificou 44 relatos de pessoas banidas por Fernando Haddad (Fazenda). Embora não tenha cargo público, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, aparece em 68 queixas de bloqueios.
Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, deu block em pelos menos 14 perfis.
“Só bloqueio postagens ofensivas, propagação de fake news e robôs”, garante o ministro.
A advogada especializada em direito eleitoral Camila Tsuzuki avalia que bloqueios por políticos é recorrente pela ausência de uma previsão legal sobre o tema:
“Pessoas públicas estão sujeitas a críticas e compartilham informações que têm valor para os cidadãos. Mas ela também têm direito a uma vida privada e de se proteger contra assédio e ameaças. O desafio é entender como equilibrar tudo isso”, pontuou.