Durante o último ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) enfrentou diversas controvérsias e conflitos com o Congresso Nacional. Essas tensões parecem ter impactado negativamente a percepção pública do tribunal. Segundo uma pesquisa recente do Datafolha, a taxa de desaprovação do trabalho dos juízes da mais alta corte do país aumentou de 31% para 38%, enquanto a aprovação diminuiu de 31% para 27%.
A pesquisa revela ainda que 31% dos entrevistados classificam o desempenho do STF como regular, uma leve queda em comparação aos 34% registrados na pesquisa anterior, realizada em dezembro do ano passado.
A pesquisa do Datafolha, que entrevistou 2.004 eleitores em 135 cidades brasileiras na última terça-feira (5), possui uma margem de erro de dois pontos percentuais. Desde dezembro de 2019, o instituto tem incluído perguntas sobre o STF em suas pesquisas, período que coincide com o início das críticas do então presidente Jair Bolsonaro (atualmente no PL) aos magistrados.
O Supremo Tribunal Federal tem enfrentado críticas por seu papel ativo em questões políticas e sociais. Decisões como a anulação do marco temporal para terras indígenas e o enfrentamento a movimentos antidemocráticos são exemplos dessa atuação. A corte também foi central na campanha de Bolsonaro contra o sistema eleitoral, culminando na cassação dos direitos políticos do ex-presidente até 2030.
A proposta de emenda constitucional aprovada pelo Senado, que restringe decisões monocráticas, foi vista por alguns como uma forma de limitar o poder do STF. Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
No atual cenário político, o governo do presidente Lula busca manter uma relação equilibrada com o Congresso e o Judiciário. Lula nomeou dois ministros para o STF: Cristiano Zanin, seu advogado pessoal, e Flávio Dino (PSB), atual ministro da Justiça. Dino ainda aguarda confirmação pelo Senado após uma sabatina.
As redes sociais refletem a polarização do país, com ativistas bolsonaristas frequentemente criticando Alexandre de Moraes e a agenda progressista do atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A gestão de Barroso tem evitado temas controversos e proposto penalidades para meios de comunicação por declarações de entrevistados, o que gerou críticas de entidades e especialistas.
Apesar dos desafios, a aprovação ao STF mostra uma ligeira melhora em relação à primeira pesquisa do Datafolha sobre o tema, realizada em dezembro de 2019. A satisfação com o trabalho da corte está ligada à aprovação do governo Lula, especialmente entre os que classificam seu governo como ótimo ou bom. Por outro lado, a desaprovação é mais acentuada entre os mais instruídos, segmentos tradicionalmente ligados ao bolsonarismo e entre os que desaprovam o governo Lula.