Os investimentos do Governo Federal no Maranhão atingiram a soma de 55,89 bilhões, em 2023, em setores como saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte.
Do total investido em 2023, R$ 10,15 bilhões foram transferidos para o estado e outros R＄ 18,26 bilhões chegaram aos 217 municípios, totalizando R$ 28,42 bilhões. Já no que diz respeito aos recursos transferidos aos cidadãos, os valores chegam a R$ 27,47 bilhões em benefícios, com destaque para: R$ 8,84 bilhões por meio do Bolsa Família, com valores atualizados até novembro deste ano, R$ 2,20 bilhões em Benefício de Prestação Continuada, R$ 179,02 milhões em Auxílio Gás, R$ 1,72 bilhão em Seguro Desemprego e R$ 13,44 bilhões em benefícios previdenciários, todos os últimos com valores atualizados até outubro.
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Com o programa Minha Casa, Minha Vida incluído no Novo PAC, ao longo do ano 5,46 mil moradias foram contratadas no Maranhão por meio de financiamento do FGTS, com valor de R＄ 649,08 milhões em 64 municípios. Um total de 15,97 mil moradias em 117 novos empreendimentos da Faixa 1 foram selecionadas para receber investimento do Governo Federal em 53 municípios.
Entre as obras estruturantes aguardadas na região previstas no Novo PAC estão a adequação da BR-135/316 (Miranda do Norte – Timon), a duplicação da BR-010 (Imperatriz – Açailândia) e a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz.
SAÚDE – O setor da saúde contou com a retomada do Mais Médicos, que alocou 294 novos profissionais em 2023, totalizando 1,02 mil médicos atuando no estado. Além disso, 57 novas equipes de saúde bucal do programa Brasil Sorridente foram habilitadas em 2023, chegando a 1,65 mil no estado.
Já o programa Atenção Primária à Saúde teve 100 novas equipes habilitadas neste ano, chegando a 2,52 mil equipes de saúde da família e 32 de atenção básica. Somam-se a isso, no programa Saúde Mental, 87 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em funcionamento no Maranhão.
20 novas Unidades Básicas de Saúde – UBS foram habilitadas em 2023, chegando a 2,17 mil no estado, que ganhou ainda o reforço de 91 ambulâncias básicas e 27 UTI’s móveis do SAMU, com repasse de R＄ 45,36 milhões para custeio.
O Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias permitiu que 18,59 mil cirurgias fossem realizadas do total de 28,26 mil previstas, com R＄ 26,86 milhões transferidos ao estado. O Farmácia Popular beneficiou, apenas em outubro, 96,8 mil pessoas. Do total, 92,2 mil retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, enquanto 19,7 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita e 16,9 mil adquiriram medicamentos com desconto.
Por fim, no Piso Nacional da Enfermagem, R＄ 307,10 milhões foram liberados para a complementação do piso aos profissionais de enfermagem informados pelo governo do estado e por 217 municípios.
BOLSA FAMÍLIA – O programa do Governo Federal fechou o mês de dezembro com 1,21 milhão de famílias contempladas no Maranhão. O valor médio recebido nos 217 municípios do estado chega a R＄ 696,21, fruto de um investimento de R＄ 825,6 milhões. Seguindo uma tendência nacional, 83,5% das famílias maranhenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
A capital São Luís é o município com maior número de famílias contempladas no Maranhão em dezembro. São 126,3 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R＄ 684,54 a partir de um investimento federal de R＄ 85,5 milhões. Na sequência aparecem São José de Ribamar (31,6 mil famílias), Imperatriz (30,4 mil) e Timon (26,9 mil).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 577,5 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R＄ 150 no Maranhão, a partir de um repasse de R＄ 82,2 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R＄ 50 neste mês a mais 31,7 mil gestantes, 27,8 mil mulheres em fase de amamentação, 800,8 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 219,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
CULTURA – Até outubro, foram repassados R＄ 146,47 milhões para a cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no estado e em todos os 217 municípios maranhenses. No recorte dos investimentos, foram R＄ 81,47 milhões para o governo estadual e R＄ 65,01 milhões para os municípios.
EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE repercutiu na qualidade dos alimentos oferecidos a 1,79 milhão alunos atendidos em 10,73 mil escolas do estado, por meio de repasse que totalizaram R＄ 236,09 milhões até o fim de outubro.
Até outubro, o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE já havia beneficiado 8,89 mil escolas com um total de 1,34 milhão alunos matriculados e repasses da ordem de R＄ 53,31 milhões.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Até outubro, o Maranhão contabilizava 674 Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq para instituições do estado por meio de um investimento federal de R＄ 8,58 milhões.
Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT contou com dois novos projetos de financiamento com recursos não reembolsáveis, no valor de R＄ 8,13 milhões.
EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 603,42 mil postos de emprego formal no estado. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 24,57 mil empregos com carteira assinada.
ESPORTE – O Maranhão tem 88 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R＄ 1,62 milhão, sendo 4 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R＄ 5 mil a R＄ 15 mil. Os 82 bolsistas ativos receberam R＄ 590,73 mil em 2023 e do total 53 disputam modalidades olímpicas e 29 competem em modalidades paralímpicas.
AGRICULTURA – O Plano Safra fechou o ano com 81,62 mil contratos e R＄ 9,41 bilhões desembolsados no Maranhão. Destes, o agronegócio responde por 11,90 mil contratos e por R＄ 8,54 bilhões em créditos desembolsados, enquanto a Agricultura Familiar – PRONAF teve 69,71 mil contratos e R＄ 868,77 milhões em créditos.
SEGURANÇA PÚBLICA – O programa Escola Mais Segura liberou até outubro R＄ 3 milhões para investimentos em segurança nas escolas. Outros R＄ 1,93 milhão foram liberados com foco em ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
Para as Forças de Segurança foram repassados R＄ 15,41 milhões até outubro para ações de redução de mortes violentas intencionais e outros R＄ 1,93 milhão foram liberados para ações de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança.