O calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades do Executivo Estadual inclui 12 dias da semana em 2024. Entre as datas estão períodos comemorativos como o Carnaval, que este ano ocorrerá do dia 10 ao dia 13 de fevereiro. Como de praxe, o expediente será mantido para serviços essenciais, como segurança pública e unidades de emergência.
Para fundações de direito privado e sociedades de economia mista, como a Maranhão Parcerias (Mapa), o calendário de pontos facultativos poderá ser adotado mediante compensação dos dias e desde que sejam mantidos serviços essenciais.
A relação dos feriados e pontos facultativos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário não inclui os feriados declarados em Lei Municipal, observados conforme a respectiva localidade.
Calendário de feriados e de pontos facultativos em 2024:
– 1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal, feriado nacional;
– 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval, ponto facultativo;
– 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval, ponto facultativo;
– 14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo;
– 28 de março, quinta-feira Santa, ponto facultativo;
– 29 de março, sexta-feira da Paixão, feriado nacional;
– 1º de maio, quarta-feira, Dia do Trabalho, feriado nacional;
– 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;
– 28 de outubro, segunda-feira, comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
– 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
– 20 de novembro, quarta-feira, Dia da Consciência Negra, feriado nacional;
– 25 de dezembro, quarta-feira, Natal, feriado nacional.