Atendendo pleito da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), a Petrobras confirmou que deverá ocorrer em 2024, na cidade de São Luís, ainda sem data definida, uma reunião de apresentação sobre o projeto de exploração da Margem Equatorial.
O projeto interessa diretamente ao Maranhão, onde estão localizadas duas das cinco bacias que compõem a Margem Equatorial. Considerada o “Novo Pré-Sal do Brasil”, essa região do país tem potencial estimado para produzir de 20 a 30 milhões de barris de óleo, com impacto direto na economia do estado.
A “Nota Técnica sobre a Margem Equatorial brasileira”, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, foi elaborada pelos pesquisadores Allan Kardec D. Barros Filho, Ronaldo Gomes Carmona e Pedro Zalán.
O presidente da Fiema, Edilson Baldez, disse que esses investimentos e a consequente produção de petróleo na região trará grandes benefícios econômicos ao Maranhão e contribuirá para a elevação do PIB estadual. Além de petróleo, há reservas de gás natural.
O convite da entidade é para que representantes da petrolífera apresentem o projeto de exploração da Margem Equatorial em data oportuna, em São Luís, à classe empresarial, academia, políticos e governo do Maranhão. No Plano Estratégico da Petrobras 2023- 2027 estão previstos investimentos de US$ 2,9 bilhões na exploração de petróleo na região.
No prazo de cinco anos, a contar a partir de 2023, a petrolífera espera perfurar 19 poços nas duas bacias que estão localizadas no Maranhão, sendo 14 na bacia de Barreirinhas e 5 na bacia Pará-Maranhão. Além dessas duas existem as bacias da Foz do Rio Amazonas, Ceará e Potiguar.
LICENÇAS
Em comunicação feita à Fiema, a empresa informou sobre os processos de licenciamento ambiental nas bacias localizadas no Maranhão. Na bacia de Barreirinhas, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está analisando o pedido de reconsideração protocolado pela Petrobras em dezembro de 2021, após o indeferimento do processo. No caso do bloco BM-BAR-3, já obteve licença e a perfuração de um poço em 2009. Já o bloco BM-BAR-1 encontra-se em fase inicial de preparação do estudo ambiental. Um licenciamento anterior permitiu a perfuração de dois poços em 2009 e 2011.
Baldez acrescentou que a operação na Margem Equatorial poderá render expressivas receitas diretas em tributos e royalties e indiretas no desenvolvimento industrial e no setor de serviços para todos os estados envolvidos.
Além da Fiema, a Companha Maranhense de Gás (Gasmar) e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), estão empenhados na exploração do potencial da Margem Equatorial.
Já na bacia Pará-Maranhão, a empresa conduz o processo de licenciamento ambiental dos blocos BM-PAMA-3 e 8, ambos na fase de estudo ambiental. No bloco BM-PAMA-3 houve licença para perfuração de um poço, o que ocorreu em 2011.
Ainda nessa comunicação, a Petrobras reafirma que está preparada para realizar as atividades na Margem Equatorial com total responsabilidade e que irá empregar todo o seu conhecimento e tecnologias necessárias para a segurança e êxito das operações. E finaliza afirmando que a transição energética justa e equilibrada é o maior desafio atual de todas as empresas do setor.