No início deste ano, o Brasil presenciou um número recorde de rescisões contratuais por justa causa, atingindo o maior índice desde 2004. Em janeiro, o volume de demissões dessa natureza escalou para 39.511, o mais alto já registrado na série histórica. Esse fenômeno também se destacou em fevereiro, sendo o mais significativo para este mês desde o início dos registros. Analistas econômicos atribuem essa tendência tanto à vitalidade do mercado de trabalho quanto a mudanças comportamentais dos trabalhadores.
Um estudo realizado pela LCA Consultores revelou que, em janeiro, as demissões por justa causa superaram em 11,5% as ocorrências de dezembro, com um aumento de 25,6% em comparação a janeiro de 2023, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Fevereiro manteve a tendência ascendente, com 35.667 rescisões por justa causa, indicando um crescimento de 25,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2024/u/U/W0BDQ8THuGa3ZLiADvmg/arte08bra-102-justa-a6.jpg)
Bruno Imaizumi, economista da LCA e responsável pela pesquisa, identifica que a motivação por trás deste aumento envolve aspectos comportamentais, sazonais e metodológicos. Imaizumi especula sobre o impacto da retomada ao trabalho presencial pós-pandemia nesse cenário, apontando que a reintegração aos ambientes corporativos permitiu uma avaliação mais precisa da produtividade dos empregados, o que pode ter influenciado no aumento das demissões. Ele também menciona o fenômeno da “renúncia silenciosa”, mais evidente nos Estados Unidos, como um possível fator contribuinte.
Além disso, mudanças metodológicas na coleta de dados do Caged desde 2020, que passou a abranger informações mais detalhadas sobre admissões e demissões, e a sazonalidade típica de janeiro, quando empresas frequentemente ajustam seus quadros de funcionários, são considerados elementos influenciadores.
A tendência de alta nas demissões por justa causa parece se manter, com os dados acumulados em 12 meses apontando para uma continuidade desse movimento.
Imaizumi e Hélio Zylbersztajn, professor sênior da FEA-USP e coordenador do Salariômetro da Fipe, concordam que o dinamismo do mercado de trabalho é um fator determinante para esse fenômeno. Zylbersztajn sugere que, em um mercado ativo, conflitos entre expectativas de empregados e empregadores podem levar a demissões justificadas. Apesar das reformas trabalhistas visarem a redução desses casos, através de acordos mutualmente benéficos, a proporção de demissões por justa causa em relação ao total de desligamentos se mantém estável, evidenciando uma dinâmica de mercado que persiste ao longo dos anos.
Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, observa que esse padrão remete a ciclos econômicos anteriores, associando a alta nas demissões justificadas ao vigor do mercado de trabalho, que favorece o emprego até mesmo dos menos qualificados, aumentando o potencial para comportamentos passíveis de justa causa. A previsão é que, enquanto o mercado se mantiver ativo, esses índices permaneçam elevados, ainda que sem expectativas de crescimento significativo nas demissões por justa causa.