O Congresso tem como tema “As Novas Perspectivas da Advocacia Ambiental no Brasil” e será realizado nos dias 28 e 29 de maio, no auditório da OAB/MA, de forma híbrida (presencial e on-line).
“É de suma importância trazermos para o debate alguns problemas e soluções importantes e atuais sobre a pauta do meio ambiente, bem como as implicações de cada um deles no âmbito jurídico”, destacou o Presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
O evento contará com painéis que visam proporcionar reflexão e atualização sobre as questões jurídicas mais recentes relacionadas ao meio ambiente. Vários palestrantes renomados da área já confirmaram presença como Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Édis Milaré, Fábio Feldman, Gilberto Passos de Freitas, Jorge Alex Athias, Paulo Affonso Leme Machado, Vladimir Passos de Freitas e muito mais.
O evento é destinado a profissionais que atuam e estudam sobre a pauta ambiental, como advogados, procuradores do município e do estado, além de defensores públicos, magistrados e membros do Ministério Público, além de estudantes de direito.
A programação contará com:
10 palestras com 20 mediadores;
Exibição de vídeo do Projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro, com depoimentos dos Mestres homenageados;
Lançamento do Livro com depoimentos tomados no Projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro;
Lançamento da 2ª fase do Projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro;
Apresentação Oral de Artigos Científicos.
As inscrições para o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental podem ser feitas no site da ESA/MA