Projeto de Lei 128/2024, de autoria da deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT), prevê uma política estadual para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, no Maranhão. O PL já foi aprovado em segundo turno e encaminhado à sanção governamental.
Entre as diretrizes da política estão a detecção da doença ou evidências de que ela possa vir a ocorrer, visando obstar seu desenvolvimento; a constituição de pesquisas visando aprimorar o diagnóstico da depressão pós-parto; a criação de campanhas de esclarecimentos sobre a depressão pós-parto; o estabelecimento de medidas destinadas a diminuição das complicações decorrentes do desconhecimento da doença; e a promoção da conscientização acerca do problema, estimulando que pessoas e pacientes desenvolvam atividades junto às unidades de saúde para disseminar informação sobre sintomas e gravidade da doença.
Segundo o projeto, as ações devem ser estabelecidas em unidades de saúde das redes pública e privada. “Essa medida proporciona uma padronização nos cuidados de saúde, garantindo uma abordagem consistente e baseada em evidências por parte dos profissionais de saúde. Além disso, diretrizes claras asseguram o acesso equitativo aos cuidados de saúde para todas as mulheres, independentemente de sua localização geográfica, status socioeconômico ou etnia”, destacou a deputada na justificativa do projeto.
Depressão
De acordo com o Ministério da Saúde, a depressão pós-parto é uma condição de profunda tristeza, desespero e falta de esperança que acontece logo após o nascimento do filho. Ela traz inúmeras consequências ao vínculo da mãe com o bebê, sobretudo no que se refere ao aspecto afetivo.
A literatura cita efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, além de sequelas prolongadas na infância e adolescência. Raramente, a situação pode se complicar e evoluir para uma forma mais agressiva e extrema da depressão pós-parto, conhecida como psicose pós-parto.
No caso dos homens, a depressão pós-parto pode surgir por conta da preocupação com sua própria capacidade de educar um recém-nascido. A ansiedade em prover uma boa vida para a criança, o aumento das responsabilidades e o suporte que se deve dar ao parceiro(a) estão entre as causas do problema.