O União Brasil divulgou nota, nessa quarta-feira, 12, para defender a permanência de Juscelino Filho à frente do Ministério das Comunicações. Ele foi indiciado hoje pela Polícia Federal em um caso que investiga o uso de emendas parlamentares para pavimentação de vias em Vitorino Freire (MA).
Assinada pelo novo presidente da sigla, Antonio de Rueda, a nota lembra que a investigação da Polícia Federal só começou após o deputado pelo Maranhão ser alçado ao primeiro escalão do governo federal.
“Isso levanta suspeitas sobre uma possível atuação direcionada e parcial na apuração. Ao longo do último ano, temos testemunhado vazamentos seletivos e descontextualizados relacionados à investigação”, argumentou.
O caso já havia chamado atenção, a ponto de o ministro ter se reunido com o presidente Lula, a quem prestou esclarecimentos em março de 2023. Mais de R$ 5 milhões haviam sido repassados à prefeitura de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, cidade que tem, como prefeita, a irmã de Juscelino, Luanna Rezende.
Em nota, o ministro alegou inocência. Segundo Juscelino, o caso não tem nenhuma relação com sua atuação à frente do Ministério das Comunicações, mas à indicação de emendas parlamentares, quando exercia o cargo de deputado federal.
“Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar. No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes”, informou, nesta quarta-feira (12), por meio de nota, Juscelino Filho.
Confira a íntegra da nota do União Brasil:
“O União Brasil reforça seu total apoio ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, diante do indiciamento por parte da Polícia Federal. Suspeitas são apenas suspeitas, e o partido não vai admitir préjulgamentos ou condenações antecipadas sobre o ministro. Indiciamento não deve significar culpa, e o princípio da presunção de inocência e o devido processo legal devem ser rigorosamente respeitados.
É importante esclarecer que essa investigação não tem relação direta com a atuação de Juscelino Filho como ministro das Comunicações. Curiosamente, ela teve início após sua nomeação para o primeiro escalão do Governo Federal, o que levanta suspeitas sobre uma possível atuação direcionada e parcial na apuração.
Ao longo do último ano, temos testemunhado vazamentos seletivos e descontextualizados relacionados à investigação, com objetivo de criar uma instabilidade política que não interessa a ninguém. Juscelino Filho é um dos grandes quadros políticos do partido e do país. Com três mandatos como deputado federal com votações crescentes e expressivas, ele demonstra habilidade única de articulação no Congresso Nacional e tem contribuído significativamente com o governo, tanto na relação com parlamentares quanto à frente do Ministério das Comunicações.
Vale ressaltar o trabalho hoje reconhecido pelos setores da Radiodifusão e de Telecomunicações que o ministro Juscelino vem exercendo na pasta, liderando a missão de conectar mais de 138 mil escolas públicas em todo o país, além de trabalhar para ampliar o acesso à comunicação social e à internet nas regiões mais remotas e entre a população mais vulnerável.
Recordemos que investigações semelhantes no passado levaram a condenações injustas. Portanto, reiteramos a importância de respeitar o amplo direito de defesa, que até o momento não foi devidamente observado. O União Brasil reafirma seu apoio ao ministro Juscelino Filho e sua confiança na Justiça, o único órgão competente para julgar”.