Eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas têm deixado um rastro de mortes e destruição em várias partes do mundo. Para reduzir esses impactos no Maranhão, entrou em vigor a Lei nº 12.301, de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas.
Carlos Lula destaca a importância dessa política para que o estado esteja preparado para enfrentar o agravamento das mudanças climáticas.
“O Estado do Maranhão precisa se preparar para o agravamento das mudanças climáticas, para que a população seja menos impactada. Recentemente, foi divulgado um estudo atestando que, se o ritmo de poluição do ar continuar o mesmo, várias cidades terão suas áreas inundadas, entre elas São Luís, e isso é muito preocupante. Precisamos criar políticas de enfrentamento o quanto antes”, afirmou o parlamentar.
O estudo mencionado pelo deputado foi conduzido pelo Climate Central, uma organização sem fins lucrativos dos Estados Unidos, com base em dados fornecidos pela NASA e outras pesquisas climáticas. Ele revelou que, se as emissões de gases de efeito estufa continuarem no ritmo atual, levando a um aquecimento global de 3°C, aproximadamente 50 grandes cidades ao redor do mundo terão suas áreas inundadas devido ao aumento do nível do mar, incluindo a capital do Maranhão, São Luís.
Outro estudo, coordenado pela Fiocruz em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, alerta que os 217 municípios do Maranhão poderão ficar progressivamente mais quentes e mais secos até 2070. A parte oeste do estado, onde estão localizadas as cidades de Imperatriz e Açailândia, pode ter um aumento de mais de 5°C e uma diminuição de até 32% no volume de chuvas no período indicado.
De acordo com o professor Yata Anderson Masullo, do Programa de Pós-graduação em Geografia da UEMA, a adoção de uma política de enfrentamento às mudanças climáticas é de grande relevância para o Maranhão.
“As atividades humanas têm cada vez mais influenciado as mudanças climáticas e os grandes desastres, principalmente pela queima de combustíveis fósseis, como carvão, petróleo e gás, além da derrubada das florestas. A Lei 12.301 é de grande importância ao definir princípios, diretrizes e critérios, bem como instrumentos que visam prevenir e mitigar essas mudanças climáticas no estado, principalmente no que tange a proteger as pessoas com maior nível de pobreza e melhorar a qualidade de vida de todos os habitantes”, avaliou o especialista.
Sobre a Política
A Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos aplicáveis para prevenir e mitigar os efeitos das mudanças climáticas, além de adaptar o Maranhão a essas mudanças, em benefício das gerações atuais e futuras. A política também facilita a implantação de uma economia de baixo carbono no estado e a transição para uma economia circular, pautada na migração para uma matriz energética limpa.
Além disso, os objetivos, diretrizes e instrumentos da política devem nortear a elaboração e a revisão de planos, programas, projetos e ações relacionados direta ou indiretamente à mudança do clima, observando a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima e os acordos internacionais ratificados pelo Governo Federal no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em especial o Acordo de Paris.