A Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 18, a Operação Frequência Limpa, no município de Timon, com o objetivo de desarticular o funcionamento de três rádios clandestinas.
As investigações constataram que as rádios operavam sem outorga ou autorização, em descumprimento ao Art. 183 da Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT), importando risco contínuo, segundo a PF. O funcionamento irregular pode interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos locais identificados como instalações das rádios clandestinas. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades. Além disso, dois indivíduos, responsáveis diretos pela transmissão do sinal, foram presos em flagrante.
Os responsáveis pelas atividades ilícitas, caso condenados, podem ser penalizados com reclusão de dois a quatro anos, além de multa, conforme prevê o Art. 183 da Lei nº 9.472/1997.