Entre os dias 26 e 30 de agosto, os municípios de Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Cândido Mendes e Carutapera receberão o projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão. O objetivo da ação é incentivar a cultura da conciliação e a pacificação de conflitos junto à comunidade.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
ÔNIBUS
Os atendimentos jurídicos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, e serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
SERVIÇOS
Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: divórcio,reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, dentre outros.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Zé Doca
26/8
Av. Militar, s/n.º, Vila do BEC, em frente à Prefeitura
8h às 18h
Santa Luzia do Paruá
27 e 28/8
Av. Professor João Morais de Sousa, Centro, n.º 355, em frente à Prefeitura
8h às 18h
Cândido Mendes
29/8
Praça Senador Cândido Mendes, s/n.º
8h às 18h
Carutapera
30/8
Praça de Eventos, Av. Padre Mário Racca, s/n.º
8h às 18h
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.