A partir do dia 2 de setembro de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 194 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta terça-feira, 27, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
Com a decisão, serão 5.002 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, em que vivem aproximadamente 201,7 milhões de brasileiros, o que corresponde a pouco mais de 94,5% da população do Brasil. Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações. Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
A decisão tomada pelo Gaispi, presidido pela Anatel, segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
Com a antecipação desses 194 municípios, os Estados do Mato Grosso, Pará e Piaui estão com todos seus municípios liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz.
Com essa liberação são 22 UFs (AC, AL, AM, AP, DF, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PR, PI, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados.
Em consulta realizada no dia 25/8/2024 havia 23.496 estações na faixa de 3,5 GHz licenciadas em 640 municípios.
Considerando o quantitativo de 5.002 municípios já liberados pelo Gaispi, esse quantitativo de municípios corresponde a quase 13% de municípios liberados para funcionarem.