O governo Lula enfrenta um desafio financeiro que pode impedir o pagamento da última parcela do Auxílio Gás, programada para dezembro deste ano, caso o corte no orçamento do programa não seja revertido. O bloqueio de R$ 580 milhões representa justamente o valor necessário para garantir o benefício às 5,5 milhões de famílias carentes atendidas pelo programa no último bimestre do ano.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela administração do Auxílio Gás, afirmou que o programa não será prejudicado, mas, se o bloqueio orçamentário permanecer, outras despesas serão cortadas para assegurar o pagamento. No entanto, a pasta não especificou quais gastos poderão ser sacrificados, enquanto o orçamento do programa segue congelado e sem autorização para ser utilizado.
O Auxílio Gás, que repassa R$ 102 a cada dois meses para ajudar famílias na compra do botijão de gás, depende de um orçamento de R$ 3,5 bilhões em 2024. A cada bimestre, o governo precisa desembolsar cerca de R$ 580 milhões para realizar os pagamentos, precisamente o valor que está bloqueado devido às medidas de contenção de gastos.
A necessidade de cortes no orçamento surgiu em julho, quando a equipe econômica impôs uma redução de R$ 15 bilhões em todo o Orçamento da União para cumprir as regras fiscais de 2024. Como consequência, o Auxílio Gás foi um dos programas mais afetados, ficando atrás apenas do Farmácia Popular, que subsidia medicamentos para a população de baixa renda.
Tecnicamente, o desbloqueio desses recursos poderia ocorrer se as contas públicas forem equilibradas. No entanto, o governo avalia que essa possibilidade é improvável, uma vez que os cortes foram realizados para priorizar despesas obrigatórias, como o pagamento de benefícios da Previdência Social, que tiveram um aumento considerável neste ano.
Com a perspectiva de que os valores congelados não sejam liberados, a alternativa do Ministério do Desenvolvimento Social será cortar outras despesas para garantir o pagamento do Auxílio Gás em dezembro. O dilema, no entanto, é escolher entre reduzir gastos administrativos, como contas de luz e passagens, ou sacrificar outros programas sociais importantes, como a distribuição de cestas básicas e o Criança Feliz.
Apesar de afirmar que o Auxílio Gás será mantido, o ministério não detalhou quais ações serão afetadas para compensar o bloqueio. “Se o desbloqueio do orçamento não for suficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, informou a pasta em nota.
Paralelamente ao corte orçamentário, o governo Lula pretende expandir o Auxílio Gás nos próximos anos, elevando o número de famílias beneficiadas para 20 milhões até 2026. Curiosamente, o projeto de orçamento para 2025 reduziu drasticamente os recursos do programa, de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, uma redução de 84%.
A equipe econômica justificou a redução com base em uma proposta de lei que visa isentar empresas revendedoras de gás de cozinha do pagamento de impostos, transferindo o benefício diretamente para as famílias. Dessa forma, o governo deixaria de arrecadar tributos, mas economizaria recursos do Tesouro Nacional para financiar o programa.
Essa manobra orçamentária tem gerado preocupações, especialmente em relação ao impacto no Fundo Social, que utiliza recursos do petróleo e derivados para financiar ações em saúde e educação. Economistas apontam que essa mudança pode violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o governo não projetou uma queda na arrecadação do fundo para 2025.
O governo, no entanto, reconhece a necessidade de ajustes. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que há “preocupação” com o novo desenho do programa e que o governo está aberto ao diálogo para corrigir eventuais falhas.
Com o orçamento apertado e a necessidade de cumprir as regras fiscais, o futuro do Auxílio Gás permanece incerto, mas o governo promete não deixar as famílias desassistidas, mesmo que isso implique em cortes em outras áreas.