Não é de hoje que os planos de saúde estão no centro dos debates, em especial em questões sobre preços e transparência. Por isso, em setembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará audiência pública para tratar dessas questões relacionadas aos planos de saúde corporativos e individuais, tendo entre os objetivos diminuir os preços cobrados pelas operadoras e acomodar algumas angústias da indústria e dos usuários.
O Itaú BBA avalia a perspectiva da audiência pública como mista para o setor. Por um lado, a implementação de revisão técnica pode ser positiva para alguns operadores, uma vez que há planos individuais que enfrentam prejuízos financeiros atualmente. Por outro aspecto, a possibilidade de alteração no número de beneficiários em contratos PME (Pequenas e Médias Empresas) pode causar a seleção adversa e impactas a lucratividade do segmento.
A alteração no limite para contratação de planos PME, que atualmente permite a contratação por empresas até 29 funcionários, é um dos pontos centrais da audiência, assim como a revisão técnica para reajustes de preços de planos individuais e as possíveis mudanças na fórmula que calcula o aumento máximo de preço para planos individuais.
A intenção com a revisão do limite é ampliar a possibilidade de diluição de crescentes custos de assistência à saúde entre um número maior de beneficiários. A revisão técnica, por sua vez, já é uma pauta antiga da ANS e pode garantir que operadores apliquem reajustes maiores para contratos que enfrentam prejuízos financeiros, nos planos individuais.
Isso seria possível através de mudanças na fórmula que calcula o aumento máximo de preço para planos individuais, outro ponto que será reavaliado na reunião de setembro. A revisão visa incorporar aspectos como o envelhecimento da população brasileira e os crescentes custos de assistência à saúde.
Mais detalhes das discussões
De acordo com o Estadão, a ANS pretende levar para audiência pública este mês alterações nos planos de saúde coletivos e individuais com o objetivo de reduzir os preços cobrados pelas operadoras e acomodar algumas angústias da indústria e dos usuários de saúde suplementar.
O “combo preço” a ser apresentado envolve três pilares do setor: a transparência dos reajustes e o agrupamento de contratos de planos de saúde coletivos, bem como a possibilidade de revisão técnica nos reajustes dos planos individuais.
O primeiro item do “combo” diz respeito à diluição dos riscos nos planos de saúde coletivos, o que, para a ANS, deve acarretar na redução no valor cobrado. A ideia é ampliar o número de pessoas no chamado “Agrupamento de contratos”, que hoje reúne planos com até 29 vidas para que os reajustes estabelecidos valham para mais pessoas.
Ainda em relação aos planos coletivos, outro objetivo das mudanças é dar mais transparência aos contratos, principalmente em relação a reajustes.