O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) firmaram, na sexta-feira, 20, um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer estratégias e diretrizes para reduzir a morosidade processual.
O acordo institucional foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro; pelo corregedor-geral de justiça, José Luiz Almeida; e pelo defensor público-geral, Gabriel Santana Furtado. A solenidade foi realizada na sede da CGJ, em São Luís.
O termo estipula que as três instituições planejem ações conjuntas para realizar audiências e sessões do Tribunal do Júri e demais atos processuais, de natureza cível ou criminal, nos quais seja imprescindível a presença do MPMA e da DPE. Além disso, os signatários se comprometeram em compartilhar dados, estatísticas, diagnósticos e criar um canal de assistência mútua para o desenvolvimento das ações institucionais com interesses comuns.
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES
Cabe à Corregedoria-Geral da Justiça disponibilizar listas atualizadas de processos prioritários, segundo análise do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação. O MPMA se comprometeu a priorizar a movimentação dos referidos processos e desenvolver estratégias de atuação nas comarcas sem promotores de justiça titulares.
O Ministério Público também deve disponibilizar informações para dirimir as questões processuais que envolvam a participação da instituição
Na avaliação de Danilo de Castro, o esforço conjunto das instituições é estratégico para acelerar os trâmites processuais em um cenário de contingência. “Esse termo de cooperação especifica atribuições para combater a lentidão no âmbito processual. Tenho certeza de que essa iniciativa vai contribuir para ampliar o acesso à Justiça e dar respostas à sociedade”.
Também participaram da solenidade a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Fernandes Marques; e o assessor-especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Reginaldo Júnior Carvalho.