O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu o pedido da Petrobras para iniciar a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial e requisitou mais dados à estatal sobre seus planos para a área. A Petrobras, que já havia incluído a Margem Equatorial como um dos eixos principais de seu planejamento estratégico, pretende investir cerca de US$ 3,1 bilhões até 2028 na perfuração de 16 poços na região, que abrange a costa dos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
Entre os projetos da Petrobras está a perfuração de um poço na Foz do Amazonas, a aproximadamente 170 km da costa do Amapá e a uma profundidade de 2.880 metros. Para dar continuidade ao projeto, a Petrobras precisa obter uma licença de Avaliação Pré-Operacional (APO), que ainda está em análise pelo Ibama. O órgão ambiental avalia diversos aspectos da proposta, como os indicadores de biodiversidade, a magnitude e persistência dos impactos e o grau de comprometimento da área.
A decisão do Ibama adiciona um novo capítulo à complexa discussão ambiental envolvendo a exploração de petróleo em áreas sensíveis da costa brasileira.