O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado nesta quarta-feira (30). Os municípios brasileiros vão dividir R$ 4,18 bilhões, o que representa um aumento de cerca de 12% em relação ao valor distribuído no mesmo período do ano passado (R$ 3,72 bilhões).
Para o especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa elevação nos recursos do FPM pode refletir diretamente em melhorias para os municípios. Isso ocorre porque o valor adicional permite que as prefeituras invistam em áreas cruciais para a população, como saúde, educação e infraestrutura, além de possibilitar o custeio de serviços essenciais.
Os valores do FPM são arrecadados por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Tribunal de Contas da União (TCU) calcula a distribuição entre os municípios com base no número de habitantes e na renda per capita de cada localidade.
Municípios bloqueados
Até 27 de outubro de 2024, 13 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação.
Confira a lista das cidades:
Bela Cruz – CE
Penaforte – CE
Itauçu – GO
Itinga do Maranhão – MA
Vila Nova dos Martírios – MA
Catas Altas da Noruega – MG
Jequeri – MG
Tapira – MG
Canarana – MT
Capitão De Campos – PI
Monte Alegre Do Piauí – PI
Guaraqueçaba – PR
Cabo Frio – RJ
Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação.