Após um longo debate, a maioria dos deputados estaduais do Maranhão aprovou o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que reajusta o ICMS de 22% para 23%. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (21) e gerou discordância entre os parlamentares.
Reajuste do ICMS: O que mudará?
O reajuste do ICMS visa aumentar a arrecadação estadual em 2024, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O aumento de 1% no ICMS deve ser utilizado para financiar o programa social “Maranhão sem Fome”, segundo a base do Governo.
Reações dos Deputados
Os nove deputados que votaram contra o reajuste – Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Francisco Nagib, Wellignton do Curso, Fernando Braide, Leandro Bello, Ricardo Rios e Júlio Mendonça – defenderam que a medida não seria benéfica para o Maranhão e seus habitantes.
Renegociação de Débitos
Além do aumento do ICMS, a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) também aprovou um projeto de lei que autoriza o Governo do Maranhão a renegociar os débitos. Novamente, os mesmos nove deputados votaram contra a medida.
Implicações Políticas
A votação também serviu para que o Governo Brandão identificasse quem está na base governista e quem está na base oposicionista. A base do Governo Brandão cobrou coerência de alguns deputados que, durante o Governo Flávio Dino, se posicionaram a favor dos aumentos do ICMS durante os quase oito anos de gestão.