A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão se reuniu nessa quinta-feira (28) para discutir o caso de 16 trabalhadores maranhenses presos no presídio Guayparo, na Venezuela, desde 4 de outubro de 2023. Eles foram acusados de atividades ilegais em áreas de garimpo venezuelanas.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), as informações sobre os trabalhadores presos ilegalmente são cada vez mais preocupantes. Familiares relatam que os detentos estão sofrendo maus-tratos e muitos estão doentes. Além disso, uma mulher do grupo teria sido abusada sexualmente dentro da cadeia.
Durante a reunião, o advogado Mário Lima Barros Neto, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB de Rondônia), explicou os esforços para resolver o caso junto às autoridades judiciárias venezuelanas. Os deputados Arnaldo Melo (PP), Júlio Mendonça (PCdoB), Dr. Yglésio (PRTB) e Daniella (PSB) também participaram da reunião.
Os trabalhadores foram presos no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar, Venezuela. A defesa apresentou documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora, mas a juíza do caso não tem autonomia para soltá-los.